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Arrecadação do FERD em setembro supera do período anterior à pandemia

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O Fundo Especial de Recursos e Despesas (FERD), do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), arrecadou mais de 7 milhões de reais em setembro. O valor supera em um milhão o montante acumulado em fevereiro deste ano, último mês antes da suspensão das atividades presenciais motivada pela pandemia da COVID-19.

Os recursos do FERD em setembro, da ordem de R$ 7.087.315,43, representam um aumento de 4,93% em comparação ao que foi arrecadado no mesmo mês do ano passado, quando os cofres do fundo receberam R$ 6.754.640,68.

Até o final de setembro, porém, a arrecadação do TJSE via FERD continua menor em cerca de 12%, quando comparado com o mesmo período de 2019. A frustração da receita coincidiu com o período de maior fechamento da economia, no contexto de tentativa de contenção do novo coronavírus, principalmente nos meses de abril e maio.

“A perspectiva, apesar da queda na arrecadação, é de crescimento da receita mensal. Então, a tendência é levar à estabilização o valor anual em patamares pré-pandêmicos, mesmo que o valor não atinja o total orçado para este ano, que foi R$ 79.040.000,00. Isso porque setembro foi o quinto mês seguido de evolução da receita”, explicou o coordenador geral do Sindijus Sergipe, Jones Ribeiro.

Despesas também caíram


As despesas pagas através do FERD, por outro lado, também tiveram queda, até agora da ordem de R$ 1.866.265,41. Nos nove primeiros meses do ano, o fundo financiou o pagamento de R$ 42.644.062,60. Em 2019, no mesmo período, foram pagos R$ 44.510.328,01.

A redução foi causada pelo contingenciamento de despesas determinado pela Portaria Normativa n° 24/2020 do TJSE, publicada no dia 03 de abril deste ano e que tem boa parte do seu texto ainda em vigor.

“O contingenciamento das despesas no TJ gerou uma economia que varia entre R$ 500 mil e R$ 700 mil por mês. Se por um lado houve redução da arrecadação do FERD, é preciso levar em conta que também ocorrerá uma redução no fluxo de saída de recursos, o que tende a compensar a frustração da receita”, completou Alexandre Rollemberg, coordenador de administração e finanças do Sindijus.