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Comitê de Priorização do 1º Grau discute lotação de servidores no TJSE

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Mais uma reunião ordinária do Comitê Orçamentário e de Priorização do 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) aconteceu na última terça, 29. No espaço composto por desembargadores, juízes, gestores e servidores, o Sindijus esteve representando pela coordenadora de Formação Sindical, Mila Pugliesi, suplente da entidade sindical no Comitê.

No início da reunião, foram expostos dados a respeito da adequação do quadro de pessoal à Resolução 2019 do CNJ. O diretor de Planejamento e Desenvolvimento do TJ, Felipe Prudente, apresentou números do Apoio Indireto e dos 1º e 2º graus atualizados até o mês de junho desse ano. Além disso, informou que devido às mudanças do CNJ, ocorridas também na forma de contabilizar as lotações em cada instância, novas adequações estão sendo realizadas na lotação paradigma e no quadro de pessoal. Para o CNJ ainda faltam descer 6 servidores do 2° grau para o 1°, o que está sendo providenciado, apesar disso considera o TJSE regular.

No debate a respeito da lotação, a dirigente do Sindijus, Mila Pugliesi, questionou como esse remanejamento seria feito pelo tribunal, tendo em vista que diversos servidores, sobretudo no interior, correm o risco de ter sua lotação alterada, inclusive para cidades diversas, o que impacta nas suas vidas.

Os gestores informaram que até o momento a possibilidade de remoções de ofício não são a primeira alternativa, mas que também não estão descartadas. Ainda de acordo com a gestão, os critérios utilizados na definição do quadro de pessoal são a relação de novos processos no triênio avaliado e o índice de produtividade dos servidores integrantes do mesmo grupo de unidades, levando em consideração a divisão por competências.

O diretor de Planejamento do TJ informou ainda que as vagas para a Secretaria de Apoio Remoto serão, a princípio, preenchidas pelos servidores removidos do 2º grau. De acordo com projeto de lei encaminhado pelo TJSE à Assembleia Legislativa, existe a possibilidade de que nesse setor sejam criadas mais gratificações de gabinetes.

Por fim, a gestão afirmou que a primeira opção será oferecer o trabalho remoto aos servidores realocados, para que permaneçam trabalhando no atual local de trabalho, todavia, realizando atividades para outra comarca.

 

Composição

Ao final da reunião, os participantes também discutiram a nova composição do Comitê, com a necessidade de encaminhamento de novos nomes para adequação às novas regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma delas diz respeito à representação. A partir de agora, o Comitê contará com dois titulares e dois suplementes das entidades de classe – no caso do TJSE, Sindijus e Amase.

Atualmente o Sindijus é representado pelos técnicos judiciários, Lucas Oliva, titular, e Mila Pugliesi, suplente. O sindicato irá realizar novo processo de escolha para a categoria preencher as novas vagas, com mais um titular e um suplente.