logo mobile

Imprimir

Concorra às eleições de representante de base! Inscrições abertas até 9 de outubro

.



Se você quer contribuir com o fortalecimento do Sindijus, concorra às eleições de Representante de Base. As inscrições estão abertas até o dia 9 de outubro, no site do Sindijus ou através do e-mail
sindijus@sindijus.org.br.


Os representantes de base são o principal contato da categoria com sindicato. “Pela proximidade e convivência cotidiana com seus pares nos locais de trabalho, eles contribuem de maneira direta para ampliar e aprofundar a relação entre direção e base”, destaca a coordenadora geral do Sindijus, Sara Cavalcante do Ó
.


Ao lado da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e da Suplência, os representantes de base integram o Conselho de Representantes, instância consultiva e deliberativa, que decide sobre os principais assuntos de interesse da categoria, além de propor o calendário anual de atividades.

Vagas

Cada distrito terá uma vaga de representante de base e a quantidade de representantes é proporcional ao número de filiados ao Sindijus em cada local de trabalho. Nas sedes de comarca onde houver apenas um local de trabalho, o número de vagas será determinado da seguinte forma: locais com 01 a 30 filiados: 01 (um) representante; locais com 31 a 60 filiados: 02 (dois) representantes e locais com 61 a 90 filiados: 03 (três) representantes.

Já nas comarcas onde houver mais de um local de trabalho na sede, o número de vagas de representantes será determinado por local de trabalho, na seguinte proporção de filiados:


Locais com 01 a 50 filiados: 01 (um) Representante;

Locais com 51 a 100 filiados: 02 (dois) Representantes;

Locais com 101 a 150 filiados: 03 (três) Representantes;

Locais com 151 a 200 filiados: 04 (quatro) Representantes;

Locais com 201 a 250 filiados: 05 (cinco) Representantes;

Locais com 251 a 300 filiados: 06 (seis) Representantes.

Locais com 301 a 350 filiados: 07 (sete) Representantes;

Locais com 351 a 400 filiados: 08 (dois) Representantes;

Locais com 401 a 450 filiados: 09 (nove) Representantes;

Locais com mais de 450 filiados: 10 (dez) Representantes.


Eleições

As eleições acontecem de presencialmente entre 10 a 13 de novembro. As datas, locais e horários de votação serão publicados no dia 13 de outubro e o resultado final das eleições estará disponível no dia 18 de novembro.

Para votar, é preciso estar filiado ao sindicato há, pelo menos três meses antes da data da eleição, e não ter sofrido penalidade prevista no Estatuto do Sindijus que impeça o exercício do direito de voto.


Como se candidatar

Para se concorrer às eleições, os candidatos devem encaminhar até o dia 9 de outubro nome completo, matrícula e lotação para o e-mail sindijus@sindijus.org.br ou inserir as informações no link www.sindijus.org.br/contato. A lista definitiva dos candidatos será divulgada pelo Sindijus no dia 29 de outubro.

Os servidores que desejem concorrer às vagas devem ser filiados/as ao Sindijus há pelo menos seis meses antes da data da eleição e não ter sofrido penalidade prevista no Estatuto do sindicato que impeça o exercício do direito de ser votado. Também é obrigatório que nos seis meses que antecedem o pleito, o/a servidor/a não tenha exercido cargo em comissão ou função de confiança, exceto em substituição; não tenha se afastado voluntariamente de suas atribuições funcionais; e não esteja à disposição de outro órgão.


Leia abaixo a íntegra do regulamento das eleições para Representante de Base:

REGULAMENTO DAS ELEIÇÕES
DOS REPRESENTANTES DE BASE


Art. 1º O Processo Eleitoral de Eleição dos Representantes de Base será organizado e realizado pela Diretoria Executiva, de acordo com as diretrizes previstas neste regulamento.

§1° A eleição dos Representantes de Base realizar-­se-á no período de 10 a 13 de novembro de 2020, com datas, locais e horários a serem publicados no dia 13 de outubrode2020;

§2° Em caso de vacância da função de representante de base, após o período eleitoral, serão as vagas preenchidas, a qualquer momento, da seguinte forma:

I­ Pelo candidato não eleito que tenha obtido maior votação; 

 

II­ Nos casos de locais de trabalho onde não tenham havido inscritos, ou onde não houver mais eleitos, será preenchida a vaga de acordo com a ordem de solicitação, pelo interessado, em exercer a função de representante de base.

Art. 2º É condição para exercer o direito de voto:

I  ­ estar filiado ao sindicato há, no mínimo, 03 (três) meses antes da data da eleição.

II  ­ não ter sofrido penalidade prevista no Estatuto do SINDIJUS que impeça o exercício do direito devoto.

Art. 3º O Filiado(a) para ser Candidato(a) a Representante de Base deverá enquadrar ­se nas seguintes disposições estatutárias:

I  ­ estar filiado ao sindicato há, no mínimo, 06 (seis) meses antes da data da eleição.

II   ­ não ter exercido cargo em comissão ou função de confiança, exceto em substituição, nos 06 (seis) meses que antecedem a data da eleição;

III­ não ter sofrido penalidade prevista no Estatuto do SINDIJUS que impeça o exercício do direito de ser votado.

IV  ­ não se encontrar afastado voluntariamente de suas atribuições funcionais nos 06 (seis) meses antes da data da eleição;

V  ­ não estar à disposição de outro órgão nos 06 (seis) meses que antecedem a data da eleição.

Art. A quantidade de Representantes de base obedecerá à seguinte proporcionalidade:

I  Nas sedes de comarca onde houver apenas um local de trabalho, o número de vagas de representantes será determinado na seguinte proporção de filiados:

 

a. De 01 a 30 Filiados: 01 (um)Representante

b. De 31 a 60 Filiados: 02 Representantes

c. De 61 a 90 Filiados: 03 (três)Representantes.

 

II  Nas comarcas onde houver mais de um local de trabalho na sede, o número de vagas de representantes será determinado por local de trabalho, na seguinte proporção de filiados lotados:

 

a. De 01 a 50 filiados: 01 (um)Representante;

b. De 51 a 100 filiados: 02 Representantes;

c. De 101 a 150 filiados: 03 (três)Representantes;

d. De 151 a 200 filiados: 04 (quatro)Representantes;

e. De 201 a 250 filiados: 05 (cinco)Representantes;

f. De 251 a 300 filiados: 06 (seis)Representantes.

g. De 301 a 350 filiados: 07 (sete)Representantes;

h. De 351 a 400 filiados: 08 Representantes;

i. De 401 a 450 filiados: 09 Representantes;

j. Acima de 450 filiados: 10 (dez)Representantes.

§ 1° Cada distrito terá uma vaga para representante de base;

§ 2° Para melhor condução da organização do processo eleitoral, o Palácio da Justiça e seus Centros Administrativos Anexos, que estão unidos e interligados entre si, para fins deste regulamento, serão considerados um único local de trabalho.

§ 3° Nas comarcas em que funcionam distritos que tiveram fóruns desativados, será adicionada uma vaga por distrito, independente das vagas da sede da comarca.

Art. O Processo de inscrição realizar­-se-­á no período de 11 de setembro a 09 de outubro de 2020, a qualquer hora do dia através do site do SINDIJUS ou através do e-mail sindijus@sindijus.org.br, em que deverá constar nome completo, matrícula e lotação.


Parágrafo único O(A) servidor(a) somente poderá candidatar­-se às vagas de Representante de Base na comarca ou local onde atualmente é lotado, na forma do art. 4º deste regulamento.

Art. 6º No dia 13 de outubro de 2020, a Diretoria Executiva deverá publicar no site do sindicato a lista preliminar com nomes dos candidatos a Representante de Base, bem como seu local de trabalho.

Art. Caso algum filiado tenha inscrito sua candidatura no prazo estabelecido e o seu nome não conste na relação dos candidatos inscritos, caberá impugnação à relação até o dia 16 de outubro de 2020, que deverá ser protocolada pelo e-mail sindijus@sindijus.org.br, anexando cópia do e­-mail enviado solicitando a inscrição, devendo a Diretoria Executiva analisar a referida impugnação até o dia 19 de outubro.

Art. Encerrado o prazo de impugnação e de julgamento acima assinalado, qualquer filiado(a) poderá interpor junto à Diretoria Executiva pedido de impugnação à candidatura, até o dia 23 de outubro de 2020, devendo a Diretoria Executiva analisar a aludida impugnação até o dia 28 de outubro.

Parágrafo único Encerrado os prazos de impugnação por parte dos candidatos inscritos e pelos filiados, como também findo o prazo de julgamento dos recursos, deverá a Diretoria Executiva publicar a lista definitiva dos candidatos a Representante de Base no dia 29 de outubro de 2020.

Art. 9º Na comarca/local onde a quantidade de inscritos na lista definitiva de candidatos tiver sido igual ou inferior à quantidade de vagas para Representante todos os candidatos serão considerados eleitos.

Art. 10º Na comarca/local onde a quantidade de inscritos na lista definitiva de candidatos tiver sido acima da quantidade de vagas disponíveis para o cargo de Representante, será promovida a votação presencial e secreta, nos respectivos locais, pelos filiados ali lotados, na data e hora a ser publicada na forma descrita no art.1º, parágrafo 1°, deste regulamento.

§ 1º A votação presencial terá duração de duas horas a contar do horário previamente marcado.

§ 2º A apuração dos votos acontecerá imediatamente após o encerramento da votação, devendo ser lavrada ata pelos Diretores organizadores.

Art. 11 O fato de em alguma comarca ou local de trabalho não haver tido nenhuma inscrição de candidatura para ser representante de base não prejudicará o resultado do processo eleitoral nos demais locais.

Art. 12 A Diretoria Executiva do sindicato deverá publicar o resultado das eleições, com Representantes eleitos e respectivas comarcas ou locais de trabalho, até o dia 18 de novembro de 2020.

Art. 13 Caberá recurso contra o resultado final do processo eleitoral, até o dia 24 de novembro de 2020, a contar da data da publicação no site do sindicato, o que será apreciado pela diretoria executiva no mesmo prazo.

Art. 14 A Diretoria Executiva do sindicato deverá publicar o resultado definitivo das eleições, com Representantes eleitos e respectivas comarcas ou locais de trabalho, até o dia 30 de novembro de 2020.

Art. 15 Este Regulamento entra em vigor na data de sua aprovação.

Aracaju, 10 de setembro de 2020.

Diretoria Executiva

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe