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Desrespeito ao distanciamento mínimo preocupa servidores do Setor de Perícias

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Falta menos de uma semana para o retorno de atendimento presencial pelos servidores e servidoras do Poder Judiciário de Sergipe, anunciado para o dia 14/09, e o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) permanece descumprindo a Portaria nº 62/20, do próprio órgão, que prevê o Protocolo de Emergência em face ao novo Coronavírus.


Um dos eixos da Portaria diz respeito exclusivamente ao distanciamento social, porém, em visita de fiscalização realizada no Setor de Perícias do Fórum Gumersindo Bessa, a diretoria do Sindijus presenciou servidores amontoados em salas apertadas e com baixa circulação de ar. Foi constatada ainda a ausência de placas de acrílico nas mesas de atendimento, com o objetivo de criar estações de trabalho individualizadas e seguras.


O Protocolo de Emergência do TJSE assegura que, nos casos em que a unidade não tenha possibilidade de manter o distanciamento mínimo de 2 metros entre as estações de trabalho, existem dois encaminhamentos possíveis: remanejar as estações de trabalho ou adotar o revezamento de turnos para reduzir fluxos, contatos e aglomerações dos servidores.


No entanto, nenhum dos dois encaminhamentos foi adotado no caso do Setor de Perícias do FGB, bem como em diversas secretarias do fórum da capital e interior. A situação, que já é completamente inadequada, tende a se agravar com o retorno integral dos servidores aos locais de trabalho e dos atendimentos presenciais, o que aumentará significativamente a circulação de pessoas nas unidades.


“Ao ignorar as denúncias do Sindijus e manter os servidores amontoados, o TJSE está pondo em risco a saúde e a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do órgão. As sucessivas denúncias feitas pelo Sindijus não têm o objetivo de gerar pânico entre a categoria, mas de evitar que o TJSE seja responsável pela elevação do número de casos de COVID-19 em Sergipe”, avaliou Jones Ribeiro, coordenador geral do Sindijus, lamentando o fato.


Ele chama ainda a atenção para a responsabilidade das chefias das unidades, que de acordo com a Portaria 62/20, devem comunicar os casos de descumprimento à Secretaria de Planejamento e Administração (SEPLAD) do TJSE para que seja solucionado o problema. “Esperamos que as chefias notifiquem os riscos aos quais os servidores estão expostos e colaborem com a solução do problema”, completou Jones Ribeiro.