logo mobile

Imprimir

Direção do Sindijus apresenta pauta de reivindicações de 2021 à Presidência do TJSE

.

No ofício que encaminhou a pauta, sindicato solicita reunião para negociação das reivindicações da categoria e solicita ao TJ que providencie estudos de impacto financeiro de todas as reivindicações remuneratórias

oficio 750x510
Foram semanas de conversas, visitas aos locais de trabalho, plenárias que contaram com dezenas de pessoas, e, por fim, uma Assembleia Geral do Sindijus, realizada no último dia 17. E o resultado de todo esse trabalho de escuta e debate democrático foi a pauta de reivindicações da categoria, tendo em vista a data-base de janeiro de 2022. O documento, aprovado pelos servidores e servidoras do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), foi entregue à Presidência do TJ na manhã dessa quinta-feira, dia 18, pelos coordenadores Jones Ribeiro, Sara do Ó e Alexandre Rollemberg.

“A maioria das reivindicações já é conhecida da gestão do Tribunal. Agora, com a realização na nossa Assembleia, foram acrescidas medidas necessárias para cumprimento da próxima data-base da revisão salarial desta categoria, no início do próximo ano, e a devida revisão inflacionária, conforme determinam a Constituição Federal e a Lei Complementar n° 193/2010, que trata do Plano de Carreira do TJ de Sergipe. Estamos satisfeitos com esse documento, porque ele contém propostas capazes de corrigir distorções históricas que, ao longo dos anos, impuseram aos servidores do Tribunal os menores salários do país entre os tribunais de justiça. Em contrapartida, os serviços prestados por esse mesmo Tribunal é tido como um dos melhores do Brasil, segundo o Conselho Nacional de Justiça”, avaliou o coordenador geral do Sindijus, Jones Riberio.


Como a pauta é composta

A pauta dos trabalhadores é dividida em três eixos: ‘valorização dos servidores efetivos’, ‘condições e relações de trabalho’ e ‘despesas dispensáveis’. O primeiro item reúne as propostas referentes as revisões obrigatórias (a exemplo da revisão de 2,4% no vencimento pendente de 2020, mais a revisão de 12% referente a 2021), a valorização da carreira dos servidores (como a alteração de requisito de formação, de nível médio para superior, para ingresso no cargo Técnico Judiciário), capacitação e promoção funcional e, também, visam ampliar os direitos dos trabalhadores do Tribunal.

Em condições de trabalho, são elaboradas propostas para assegurar respeito aos direitos dos servidores em condições anormais de trabalho, entre elas, a sobrecarga, problema que afeta vários segmentos da categoria. Na pauta conta a solicitação a gratificação por periculosidade ou risco de vida, revogação das carências que proíbem parte da categoria a concorrer à remoção, ampliação do teletrabalho para todos os servidores da atividades-fim, realização de novo concursos para todos os cargos, além de questões ligadas a preservação da saúde, organização sindical e a estrutura que sirva de suporte à prestação de serviços com qualidade.

Já no item ‘despesas dispensáveis’, os trabalhadores, em conjunto com suas assessorias técnicas, formulam alternativas para extinguir despesas ilegais e injustificadas, tendo como objetivo contribuir com a criação de caminhos e respostas para vencer as dificuldades financeiras tão lembradas pela administração do Tribunal. Para tanto, uma das propostas feitas pelos servidores, na pauta, é a extinção de pagamento de indenizações e gratificações concedidas à magistratura, medida que é um verdadeiro desrespeito ao sistema de subsídios e ao povo, que tem amargado com o desemprego e fome.


Números e negociação

É triste, mas é um fato: a remuneração paga aos servidores do Poder Judiciário sergipano é um dos piores entre os tribunais brasileiros. E a Presidência do TJSE é ciente disso. Tanto que no Planejamento Estratégico 2021-2026, foi apresentada como uma das iniciativas estratégicas “o incentivo e a valorização da qualificação, graduação, titulação dos servidores e a implementação de ações visando a redução das distorções da remuneração dos cargos em comissão e funções de confiança e magistrados em relação a remuneração dos servidores efetivos e o aumento dos salários-base dos servidores efetivos’.

“Tudo muito bonito no papel. Agora, queremos ver atitudes e ações. O desembargador Edson Ulisses deve retomar, o mais rápido possível, as nossas reuniões de negociação. Somos nós, da base, que sabemos onde o nosso sapato aperta. A nossa pauta espelha de maneira muito fiel as angústias, desafios e esperanças da nossa categoria. Se o Tribunal despende tempo planejando como irá existir nos próximos cinco anos, deve lembrar que nós somos as mentes e corpos que dão concretude aos projetos que a alta cúpula desenha. Nossa pauta de reivindicações é tão, ou mais importante, quanto o planejamento estratégico para o Tribunal”, concluiu a coordenadora Sara do Ó.

Segundo Sara, ao entregar a pauta à Presidência, o sindicato também anexou o pedido de uma nova reunião de negociação o mais breve possível, além de requerer que os setores competentes do TJSE providenciem os estudos de impacto financeiro de todas as reivindicações de efeitos remuneratórios com o objetivo de instruir a negociação.
Pauta de Reinvindicações - Camp2021

:: Clique aqui para ler o documento entregue