logo mobile

Imprimir

Edson Ulisses encaminha mudança de critérios que possibilita pagar bônus de desempenho em 2023

.

Bonus 750x510
Na última sessão do Pleno como presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em 25 de janeiro, o desembargador Edson Ulisses apresentou a Ricardo Múcio, próximo mandatário do órgão, projeto que amplia as chances do pagamento anual do Bônus de Desempenho. Ideia partiu da direção do Sindijus e tem origem na pauta de reivindicações da categoria.

O bônus de desempenho é um direito pago aos servidores do Judiciário sergipano por alcançarem metas estabelecidas na Resolução nº 26/2018. Para tanto, são necessários dois requisitos: o primeiro é o TJSE receber alguma premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a exemplo do Selo Ouro alcançado em 2022; o segundo é o Tribunal figurar entre os seis primeiros colocados no IPC-Jus (índice de produtividade comparada do Judiciário), o que não aconteceu no ano passado.

O Sindijus tem defendido ao longo dos últimos anos, na pauta de reivindicações elaborada pela categoria, a extinção do requisito que exige o TJSE estar entre os seis primeiros colocados dentre os Tribunais do mesmo ramo de Justiça, no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), publicado no Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Porém, durante as rodadas de negociação realizadas entre a direção do sindicato e o presidente do TJ, entre os meses de outubro de 2022 e este mês de janeiro, foi construído o consenso no sentido de alterar a Resolução n° 26/2018 para permitir o pagamento do Bônus pelos dois requisitos, mas alternativamente. Ou seja, ou pela conquista de premiação do CNJ, ou pelo alcance das seis primeiras colocações no IPC-Jus, que aumenta as chances de pagamento do benefício.

Em manifestação no processo SEI n° 0000716-60.2023.8.25.8825, a Diretoria de Planejamento do TJSE informou não haver prejuízo com a alteração sugerida pelo referido Sindicado, uma vez que o IPC-Jus já faz parte do Prêmio CNJ de Qualidade em um dos vários requisitos que tratam da produtividade, podendo ser um critério alternativo (ou) para o pagamento do Bônus de Desempenho no lugar do atual formato cumulativo (e).

Foi nesse sentido que a Presidência do TJSE, na sessão do Pleno realizada no dia 25, sinalizou que concorda com o argumento do sindicato e do setor de planejamento do TJSE. O presidente Edson Ulisses informou aos desembargadores que estava apresentando um projeto com a finalidade de modificar a resolução. Ao noticiar que o TJSE conquistou o Selo Ouro do CNJ, o presidente afirmou ter ciência de que o anúncio cria, naturalmente, expectativa entre os servidores.

“A expectativa de receber um plus salarial. Mas a nossa norma coloca um empecilho, que você tem que atender a outro requisito, não coloca como alternativa, mas coloca como uma aditiva. Então, diante das ponderações sobre o porquê não houve essa complementação salarial, nós encaminhamos ao Dr. Ricardo Múcio uma proposta que define que poderá receber o bônus se ganhar uma ‘ou’ outra premiação, não uma ‘e’ outra”, explicou Ulisses.

Para a Diretoria da entidade, a fala do presidente do TJ foi positiva. “Infelizmente, não houve tempo hábil para a concretização da mudança nos critérios do bônus de desempenho, a fim de garantir o pagamento aos servidores ainda neste mês de janeiro. Agora que a ideia foi apresentada ao próximo presidente do TJ e considerando que a Diretoria de Planejamento do Tribunal já reconheceu a viabilidade da reivindicação, a direção do Sindijus vai procurar o desembargador Ricardo Múcio para viabilizar o pagamento do Bônus o mais rápido possível”, apontou o coordenador geral do Sindijus, Jones Ribeiro.