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Edson Ulisses tenta extinguir um cargo de médico do TJSE

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Esse novo projeto contradiz a perigosa iniciativa da Presidência, que ameaça auxílio saúde dos servidores

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O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Edson Ulisses, pretende acabar com o cargo de analista judiciário, na especialidade de medicina psiquiátrica, no órgão. O anteprojeto, apresentado na sessão do Pleno desta do último dia 16, foi retirado de pauta após intervenção de outros desembargadores.

De acordo com o texto do projeto de autoria da Presidência do Tribunal, dois cargos vagos de analistas judiciários - um sem especialidade e outro na especialidade de medicina psiquiátrica - darão lugar aos novos cargos: um de arquivologista e outro de estatística.

“A ideia contrasta com uma suposta preocupação da gestão, com a desassistência da saúde dos servidores, pois ele surge em um momento quando muitos trabalhadores relatam problemas psicológicos decorrentes do excesso de trabalho”, destacou coordenador de Saúde dos Trabalhadores e Relações de Trabalho, Raul Laurence.

A proposta de Edson Ulisses também autoriza o Pleno do Tribunal, através de resolução, a deliberar sobre: transformação de cargos comissionados (CCs) em funções de confiança (FCs) e vice-versa; transformação de cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos; e remanejamento de cargos efetivos, CCs e FCs.

Esse novo projeto do presidente do TJSE também não foi apresentado a direção do Sindijus, que só conheceu o conteúdo da proposta minutos antes do início da sessão administrativa desta quarta-feira. O apagão, porém, parece ter se estendido aos desembargadores.

Prova disso é que durante os debates entre os magistrados de segundo grau, o corregedor do TJSE, Diógenes Barreto, alegou desconhecer o projeto, que teria sido recebido no gabinete dele depois do fim do expediente da sexta-feira passada (11), antes do feriadão da Proclamação da República.

A mesma coisa foi informada pelo desembargador mais antigo do Tribunal de Justiça de Sergipe, Roberto Porto. Segundo o magistrado, quando o projeto lhe foi enviado, ele nem estava mais nas dependências do Palácio da Justiça, o que inviabilizaria o debate naquele momento.

Diante desses argumentos e em clima de constrangimento, o presidente Edson Ulisses retirou o anteprojeto de lei da pauta, deixando logo designada a próxima quarta-feira, dia 23 de novembro, para retomada das discussões.