logo mobile

Imprimir

Em Assembleia, servidores do TJ decidem intensificar nova fase da campanha salarial

.

 

Servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) se reuniram em Assembleia Geral do Sindijus, na tarde dessa segunda-feira, 10, e decidiram as próximas ações para cobrar avanços da gestão do tribunal sobre a pauta da categoria. Também foi decidida adesão à Greve Geral em defesa da Previdência pública, que acontece na próxima sexta, 14.

A reunião da Assembleia, coordenada pelo diretor do Sindijus Alexandre Rollemberg, tinha na pauta a campanha salarial, URVs, Greve Geral e o Congresso da CUT. O início foi com informes, entre eles o andamento da elaboração dos precatórios das URVs, as atividades recentes realizadas nos fóruns e os diálogos dos representantes dos servidores com a gestão sobre a pauta da categoria, principalmente o aumento dos auxílios alimentação e saúde.

Também foram apresentadas peças publicitárias da nova fase da campanha salarial. Dando sequência à campanha iniciada no ano passado, que questiona "Que Justiça é essa que só atende aos de cima?", o conceito é mantido, posicionando o Judiciário acima e distante da população. A novidade é que nas novas peças, emojis representam juízes e servidores e o texto confirma o questionamento inicial, agora denunciando que o TJSE concedeu 16% aos juízes e apenas 3,5% aos servidores. Como alternativa a palavra de ordem indica que "Valorizar os trabalhadores é fazer justiça".

 

WhatsApp Image 2019-06-10 at 17.36.12Debates

Feitos os informes, deu-se início ao debate sobre os temas em pauta e as propostas de encaminhamento.

O coordenador de Políticas Sociais do Sindijus, Jones Ribeiro, abriu a discussão trazendo dados importantes sobre as finanças do Tribunal. “Eu vim aqui tratar de dois assuntos com vocês, o FERD e a PAE. O FERD vem crescendo muito a sua arrecadação, crescimento significativo se comparado há 6 ou 8 anos atrás. Os dados já mostram que até maio deste ano, o FERD cresceu 6,7% em relação ao ano passado. Isso representa uma folga em algo que não estava previsto e a gente sabe que para ser investido nos servidores precisaremos disputar”, pontuou. O segundo ponto tratado por ele foi a Parcela Autônoma de Equivalência. “Sabemos que existe uma indústria de penduricalhos para juízes e sempre que acaba um vem outro. A PAE está acabando. Ano passado foram 25 milhões de pagamento de PAE. Então, existe uma oportunidade para valorizar os trabalhadores, agora precisamos lutar e ver se haverá vontade política da atual gestão”, finalizou Jones.

O técnico judiciário Lucas Oliva fez uma fala sobre a conjuntura ultraliberal que reduz os direitos e empobrece a população no Brasil. De acordo com Lucas, as decisões políticas que vêm sendo tomadas no país “barram nossos sonhos de vida digna e justa” e concluiu defendendo a necessidade de resistência da categoria contra retrocessos.

O coordenador de Relações Institucionais do Sindijus, Marcelo Ferreira, destacou a necessidade de fortalecer a nova fase da campanha salarial. “Com a gestão passada do Tribunal, fizemos todas as tentativas de diálogo possíveis, mas a gestão não quis avançar e o resultado foi ruim, para nós e para eles. Com a gestão atual, com o desembargador Osório, até agora a relação está melhor. Porém é necessário que o diálogo avance e os resultados apareçam na mesa para que possamos recuperar o caminho da valorização dos servidores, que continuam numa situação difícil. Enquanto os resultados não acontecem, não dá para a gente ficar sentado esperando, precisamos nos unir, mobilizar e lutar”.

O técnico Ednaldo Martins, também representante da categoria na Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), trouxe em sua fala dados advindos da pesquisa sobre saúde realizada pela federação em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), a respeito da saúde dos trabalhadores dos Judiciários federal e estadual. “A pesquisa atesta que estamos num processo agudo de adoecimento. O CNJ quer apenas fazer política de saúde paliativa”, criticou. Ednaldo também frisou que os ataques aos direitos e às políticas públicas, no cenário político nacional, tem como um dos principais alvos os servidores públicos e reforçou que os servidores do TJ precisam reagir.

O diretor do Sindijus e vice-presidente da CUT/SE, Plínio Pugliesi, deu os informes sobre a organização da Greve Geral em Sergipe, convocada pelas centrais sindicais em todo o país para a próxima sexta-feira, dia 14. "A proposta de reforma, a PEC 06/2019, afeta todos os trabalhadores, da ativa e aposentados. Prevê o aumento da idade mínima e do tempo de trabalho, reduz os valores da aposentadoria, acaba com a garantia de aumento da aposentadoria vinculado ao salário mínimo. E o mais grave, retira a aposentadoria da Constituição Federal e entrega essa poupança aos banqueiros, ao criar um sistema de capitalização que quebra o sistema de Seguridade Social. Da mesma forma como barramos a reforma da Previdência em 2017, podemos barrar agora, mas precisamos da participação ativa de todas as categorias."

 

WhatsApp Image 2019-06-11 at 21.53.37Encaminhamentos

Após as falas, a mesa listou as propostas apresentadas e colocou para votação. Encaminhamentos aprovados:

 

Campanha Salarial:

  • Cobrar do presidente do TJSE, Des. Osório Ramos, a apresentação de posicionamento positivo sobre a pauta de reivindicações dos servidores, principalmente no que se refere ao aumento nos auxílios e outras demandas financeiras que podem ser custeadas com o FERD.
  • Disputar o orçamento do tribunal e divulgar os dados financeiros aos servidores, bem como solicitar à gestão que os recursos até então utilizados com o pagamento da PAE sejam investidos na pauta dos trabalhadores.
  • Intensificar a campanha salarial inaugurando uma nova fase, em todas as unidades e fóruns do TJSE na capital e interior. À medida que os impasses na negociação se prolonguem, a propagação da campanha será ampliada para as ruas, levando a discussão à sociedade, através de novas mídias e realização de atos públicos.

 

URVs:

  • Enviar correspondência, via Correios, aos credores solicitando os documentos de identificação necessários para a inscrição dos precatórios.

 

Greve Geral do dia 14/06:

  • Adesão à Greve Geral em defesa da Previdência pública.
  • Orientar aos servidores que quiserem participar a procederem do seguinte modo: a) Negociar o abono ou a compensação com chefias; no caso de impossibilidade de negociação, terá o ressarcimento do Fundo de Greve para eventuais descontos; b) Dia 13/06, quinta, às 22h, participar da concentração da greve geral na sede CUT, onde serão definidas as brigadas e intervenções; c) Dia 14/06, sexta, às 14h, participar do ato na Praça General Valadão, Centro de Aracaju.
  • Oficiar à Presidência do TJSE comunicando a Greve Geral e solicitar a suspensão do expediente, conforme ocorreu em 2017.
  • Suspender o expediente administrativo do Sindijus.

 

Congressos da CUT:

  • Serão delegados ao Congresso Estadual da CUT, que acontece em novembro: Lucas Oliva, Ednaldo Martins, Mila Pugliesi, Jones Ribeiro, Antônio Fernandes e Genivaldo Ferreira. Suplentes: Alexandre Rollemberg, Vagner do Nascimento, Fabiane Spier e Sara do Ó.
  • Será delegado ao Congresso Nacional da CUT, que acontece em outubro: Plínio Pugliesi. Suplentes ou observadores: Lucas Oliva e Ednaldo Martins.