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FERD cresce 2,1% no primeiro quadrimestre de 2019

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FERD BOLSA 944x477A arrecadação do FERD (Fundo Especial de Recursos e Despesas) no quadrimestre deste ano aumentou se comparado ao ano passado. É o que mostram os dados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).
 
Entre janeiro e abril de 2018 foram arrecadados R$ 24.752.080,54 e, agora em 2019, no mesmo período, o montante foi de R$ 25.300.455,70. Uma diferença de R$ 548.375,16, que representa um aumento de 2,1% na arrecadação do fundo.
 
Com o reajuste de 3,43% das custas judiciais e emolumentos para os serviços notariais e de registro pelo TJSE no dia 24 de abril, o aumento do montante continuará. A estimativa é que, com o novo reajuste, o fundo feche o caixa com uma arrecadação de mais de R$ 80 milhões.
 
Esses cálculos dão margem para que a gestão do TJSE atenda pontos da pauta da categoria, apresentada pelo Sindijus, tendo em vista que 70% dos recursos do Ferd podem ser investidos nos pagamentos de auxílios e benefícios de magistrados e servidores.
 
Dentre as demandas dos servidores que podem ser atendidas, especificamente com esses recursos, consta o aumento dos adicionais de qualificação, para pós-graduação, mestrado e doutorado, e a criação do adicional de graduação para agentes e técnicos judiciários.
 
Os dados mostram também que esses recursos já poderiam ter sido utilizados para a concessão do reajuste do auxílio alimentação solicitado pela categoria - que tem como referência o valor do mesmo benefício pago no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, atualmente o maior do país, no valor de R$ 1.761,20.
 
Não somente para o alimentação, mas também para o auxílio saúde, cuja proposta de reajuste da categoria atualmente apresenta os seguintes valores para os correspondentes cada nível: até 39 anos, aumento de R$ 714,49 para R$ 1.000,00; de 40 a 49 anos, aumento de R$ 969,67 para R$ 1.300,00; de 50 a 59 anos, aumento de R$ 1.173,81 para R$ 1.600,00; acima de 60 anos, aumento de R$ 1.633,12 para R$ 1.800,00, com vigência em 1º de janeiro de 2019.
 
Para a direção do Sindijus, tecnicamente, com base nos dados da Transparência do TJSE, as possibilidades de atendimento dos pontos da pauta são plenamente viáveis. “O FERD está com ótima saúde financeira. A cada ano, sua arrecadação cresce, mas isso não tem sido revertido na valorização dos trabalhadores, nos últimos anos. É muita mais uma questão de prioridade do que de finanças. A previsão de arrecadação de 80 milhões de reais só comprova esse fato e esse valor é mais que suficiente para garantir, por exemplo, o pedido que consta da pauta salarial de 2018, no tocante aos auxílios saúde e alimentação”, afirma o dirigente sindical Jones Ribeiro.