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FERD do Tribunal de Justiça teve a melhor arrecadação num mês de janeiro na história

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Enquanto isso, servidores amargam mais um mês de redução salarial

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No último mês de janeiro, o Fundo Especial de Recursos e Despesas (FERD) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) arrecadou R$ 6,9 milhões. Isso representa 16,74% - ou cerca de R$ 1 milhão - a mais nos cofres do Judiciário sergipano, se comparado ao mesmo mês do ano passado. O crescimento do FERD é um termômetro da capacidade financeira do TJ, porque viabiliza a melhoria dos auxílios em geral, especialmente do saúde e do alimentação.

No primeiro mês do ano passado, o FERD recebeu recursos na ordem de R$ 5,9 milhões. No resto do ano, entretanto, a melhora na arrecadação do Fundo foi sensível. Isso fez com que o TJSE recebesse mais de R$ 90 milhões ao longo de todo 2021, um outro recorde histórico.

A melhoria das contas do Fundo proporciona mais liberdade para o Tribunal de Justiça, ao viabilizar o custeio de despesas originalmente orçadas para o Tesouro. Com esse manejo, é possível abrir espaço para revisar o vencimento básico dos servidores efetivos.

"A data-base da categoria já está vencida há dois meses e, até agora, o presidente Edson Ulisses insiste na desculpa de realização de estudos de impacto. Não dá mais! O impacto mais sensível é o das chamas do dragão da inflação, que tem causado a redução salarial dos servidores efetivos do órgão. Enquanto a insatisfação só cresce na categoria, a gestão do TJ continua nos devendo a revisão de 12,61% no vencimento básico", ponderou o coordenador geral do Sindijus, Jones Ribeiro.


O que é o FERD

Criado no início dos anos 1990 como parte do orçamento do TJSE e para complementar as receitas que são arrecadadas do Tesouro do Estado, o Fundo serve para financiar investimentos na estrutura física, aquisição de equipamentos e a valorização do trabalho realizado por servidores e magistrados. No ano passado, o Tribunal arrecadou mais de R$ 93 milhões através do Fundo, sendo R$ 11 milhões acima do que previsto no orçamento.

E o crescimento no Fundo deve ser ainda maior este ano, em consequência da atualização das custas processuais, iniciativa que partiu da gestão e que recebeu apoio do Sindijus para ser aprovado na Assembleia Legislativa, no final do ano passado. A entidade, por sinal, sempre reconheceu a importância do FERD, que passou a ter relevância a partir da gestão do desembargador Luiz Mendonça, quando passou por uma grande restruturação.

Desde então, o FERD tem sido uma fonte de recursos essencial para a valorização dos auxílios, principalmente o de saúde e o de alimentação, bem como para a concessão de outros benefícios que compõem a remuneração dos trabalhadores do TJSE. “Em nossas reuniões e tratativas com a atual gestão, apresentamos a pauta mas, também, possíveis fontes que podem ser utilizadas para concretizar soluções para essas demandas, inclusive as que envolvem recursos financeiros. Por isso a importância de monitorar o FERD”, observou o coordenador de Administração e Finanças do Sindijus, Alexandre Rollemberg.