“Fim do Ministério do Trabalho é simbolicamente ruim”
Fonte: Sincomerciários
A extinção do Ministério do Trabalho é simbolicamente ruim, uma vez que o desenvolvimento econômico deve visar a geração de emprego. Mas só será possível avaliar o impacto da medida quando for conhecido o desenho da reestruturação ministerial e a prioridade que será dada às políticas públicas de trabalho e emprego, avalia Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O presidente eleito Jair Bolsonaro confirmou na tarde desta quarta-feira (7) que a pasta do Trabalho será extinta. Em entrevista coletiva no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Bolsonaro afirmou que o ministério será “absorvido por algum outro”, sem dar mais detalhes.
“É ruim simbolicamente. Acabar com o Ministério do Trabalho é abrir mão de uma dimensão estruturante do desenvolvimento econômico. Agora, a que vem, não sei dizer, pois não conheço a proposta que será apresentada”, disse Ganz Lúcio. Segundo o diretor do Dieese, será preciso avaliar se a reestruturação visará fortalecer políticas de geração de emprego e de proteção social e laboral. Ele enumera entre essas políticas o seguro-desemprego, a intermediação de mão de obra, a formação e qualificação profissional, a proteção à saúde laboral, a oferta de microcrédito para trabalhadores autônomos, por conta própria e para a economia solidária, os instrumentos para coibir práticas anti-sindicais, o combate ao trabalho análogo à escravidão, entre outras.
“Se a proposta vier dizendo ‘nós vamos extinguir tudo isso’, será uma tragédia. Mas eu não sei qual é a proposta, não a conheço”, reforça Ganz Lúcio. “Não necessariamente uma reestruturação é ruim, ela pode ser para melhorar, não dá para pressupor que a mudança é para piorar sem saber o que será posto no lugar”, pondera. Quanto a que outro ministério poderia absorver as funções da pasta mais adequadamente, o diretor do Dieese lembrou que, no passado, o Ministério do Trabalho já esteve vinculado à Educação e à Previdência. E que há ainda a proposta de unir a pasta a um Ministério da Produção, Trabalho e Comércio, a ser criado. “Pode fazer sentido, a depender daquilo que o governo estruture como escopo de atuação daquela organização ministerial”, diz.