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Gestão do TJ ataca novamente o Sindijus e confirma concessão de gratificações de gabinete

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A gestão do Tribunal de Justiça (TJSE) enviou mais um e-mail endereçado aos servidores do órgão, nessa segunda-feira, 11, visando atacar a credibilidade do Sindijus e sustentando que a criação da Divisão de Apoio Remoto não gera aumento de despesa. A acusação reporta-se à matéria publicada pelo sindicato na última sexta-feira, 8, "ALESE aprova projeto do TJSE que cria novos CCs, FCs e gratificações de gabinete."

O argumento da gestão é que o PL 230/2019, sancionado como Lei Estadual 8.600/19, não criou cargos, pois os mesmos foram transformados sem aumento de despesas. Contudo, o Sindijus registrou em sua matéria que o TJ extingue alguns cargos e cria outros, fazendo uma compensação e que, apesar disso, a conta não fecha, porque na nova Divisão tem uma despesa a mais.

Além dos CCs e FCs, o art. 4º prevê que serão concedidas aos servidores lotados na nova Divisão gratificações de gabinete. Atualmente o valor das gratificações é R$ 1.134,73. A Presidência do Tribunal não informa a finalidade das gratificações nem a quantidade que será concedida. O impacto financeiro das gratificações é uma a realidade que o projeto omite e que aumentará a despesa. Mesmo assim, o e-mail da gestão admite que a concessão da gratificação de gabinete tem previsão legal – portanto é uma realidade – dependendo de portaria a ser editada.

Ao longo do ano, os servidores do Tribunal de Justiça receberam muitos e-mails da gestão atacando a organização sindical. Paralelamente, viram ser criadas gratificações e indenizações a pedido de juízes. E agora gratificações de gabinete.

Os gestores do TJSE precisam enviar menos e-mails e apresentar mais respostas aos trabalhadores que dependem de salário para sobreviver. Está marcada para a próxima quarta-feira, 13, mais uma reunião do presidente do TJ, Des. Osório Ramos Filho, e a direção do Sindijus. Nesse dia, os servidores esperam receber posicionamentos favoráveis à sua valorização e não e-mails.