Pesquisa faz um panorama dos prejuízos causados por essa grave violação de direitos

Um estudo sobre o trabalho infantil, em Sergipe, apontou que as crianças e adolescentes começam a trabalhar entre 5 e 10 anos de idade, exercendo atividade em trabalhos extremamente mal remunerados, insalubres e que podem comprometer a saúde física. O trabalho infantil eleva o número de reprovações escolares e compromete o aprendizado. Além disso, a grande maioria destina parte ou toda remuneração para ajudar financeiramente os pais, na reprodução familiar.

Segundo a mestra em geografia e autora da pesquisa “Entre a exploração e a sobrevivência: espacialização e precariedade do trabalho de crianças e adolescentes em Sergipe”, Rafaela Paz, o trabalho realizado por crianças e adolescentes pobres é aceito e tolerado por boa parte da sociedade brasileira. No entanto, as crianças e jovens das classes mais abastadas têm acesso à educação de qualidade, jogos e lazer.

“Na pesquisa percebemos que o trabalho infantil tem como principal característica extensas jornadas de trabalho, 45% dos entrevistados informaram trabalhar entre 9 e 16 horas por dia, essas jornadas mais longas eram em sua grande maioria realizadas nas feiras livres dos maiores bairros da capital. Contudo, diferente do trabalho na cidade que possuía longas jornadas, o trabalho no campo se dá pela extensão dos dias de trabalho, com menos horas de trabalho diária e remunerações mais baixas do que as auferidas nas cidades”, afirma a pesquisadora, Rafaela Paz.

O Estudo mostrou, também, que a violência e o adoecimento são realidades vivenciadas pelas crianças e adolescentes de Aracaju, além dos assaltos, brigas de ruas e dores no corpo em função do excesso de peso que carregam.

A orientadora da pesquisa, doutora e professora do departamento de Geografia da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Josefa de Lisboa Santos, observa que somente as crianças pobres estão no trabalho infantil. “Exatamente por isso não devemos naturalizar o discurso de que trabalhar cedo impede a entrada na marginalidade. O que tira da marginalidade é o acesso à alimentação, lazer e educação na idade infantil, o que pressupõe famílias com renda suficiente para garantir esses acessos às suas crianças e adolescentes”, diz.

Diante do cenário de trabalho infantil no território sergipano, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fórum PETI) tem um papel imprescindível na busca de articulação das políticas públicas de proteção de direitos das crianças e adolescentes. O Fórum PETI busca a disseminação da aprendizagem profissional no estado, para combater e prevenir o trabalho infantil. “Há articulação, também, para que as empresas percebam a importância do cumprimento da cota de aprendizes. A discussão com as escolas, famílias e alunos é necessária para a desmistificação da cultura que naturaliza a exploração do trabalho infantil, para que possamos reivindicar de fato a proteção de nossas crianças e adolescentes”, explica a coordenadora do Fórum PETI em Sergipe Verônica Oliveira.

De acordo com a referência Técnica no Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Ana Paula Cardoso, a Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social busca manter canais abertos de comunicação, especialmente com os municípios com alta incidência de trabalho infantil, trabalhando com foco na transmissão das orientações lançadas pela União aos municípios, para que seja possível manter os processos de supervisão e acompanhamento, verificando a situação de cada município, principalmente no contexto da pandemia da covid-19. “Assim, trabalhamos com foco direcionado na sensibilização acerca da importância da manutenção do combate ao Trabalho Infantil, tanto no contexto urbano como no rural e, para isso, buscamos estabelecer uma articulação com outras políticas públicas e o sistema de justiça em ações conjuntas. Damos destaque para as ações realizadas nos municípios de Estância e Japaratuba com experiências exitosas de enfrentamento ao trabalho infantil na esfera local. Este último desenvolve o projeto Carrego Consciente, voltado para a erradicação do trabalho infantil em feiras livres”, pontua.

Trabalho Infantil nas feiras livres

Mesmo durante a pandemia da covid-19, muitas crianças e adolescentes continuam trabalhando nas feiras livres de Aracaju. Uma criança que estava na feira livre do conjunto Bugio para trabalhar com carrego, de 13 anos, conta que costuma ir à Feira do Bairro Dom Pedro. “Essa é a primeira vez que venho à feira do Bugio. Eu trabalho nas feiras livres desde os meus dez anos, estou aqui para ganhar dinheiro e comprar minhas coisas”, declarou.

L.M.C.S, de 16 anos, estudante da primeira etapa do supletivo, trabalha na feira do Bugio desde os 11. “Eu moro sozinho com minha vó, preciso ajudar em casa. Só aqui, encontrei um jeito de trabalhar e ter meu dinheiro. Se tivesse outra oportunidade eu iria, mas não sei se saia da feira. Porque eu gosto de trabalhar por aqui, eu conheço uns moleques assim como eles”, afirmou.

Existem vários riscos para as crianças e adolescentes que trabalham nas feiras livres e semáforos. Em geral, eles saem do entorno das cidades, caminham quilômetros até chegarem às feiras e semáforos. Por vezes, saem na madrugada, pegam caronas em ônibus ou carros de feirantes e retornam à noite.

“São inúmeros os casos de violência que sofrem vinculadas ao trabalho. Violência física, moral, simbólica, xingamentos, conflitos com outras crianças maiores ou adultos e maus tratos de diversas ordens”, revela a professora do departamento de Geografia da UFS Josefa de Lisboa Santos.

M.R.V.S, de 14 anos, conta que vive com 4 pessoas em casa e, somente, sua mãe trabalha. “Tem 1 ano e 2 meses que trabalho nessa feira e em outra, eu estou no sétimo ano do ensino fundamental. Se tivesse outra oportunidade de trabalho com carteira assinada eu iria”, relatou.

Conforme a mestra em geografia e pesquisadora sobre o trabalho infantil em Sergipe, Rafaela Paz, o trabalho infantil tem como principais razões de existir a pobreza que acomete milhares de famílias. “Este é também um reflexo do desemprego e ou subemprego que acomete as famílias, o que obriga milhares de crianças a serem inseridas no trabalho, prematuramente, a fim de ajudar seus pais financeiramente para suprir as necessidades básicas de consumo” explicou. Ela concluiu esclarecendo que a perpetuação da pobreza vem do trabalho infantil. “Estudos apontam que os adultos que exercem os trabalhos mais precarizados e mal remunerados, começaram a trabalhar na infância, ou seja, o trabalho na infância perpetua a condição de pobreza desses sujeitos”, declarou.



Fonte: FaxAju