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Mais exploração no teletrabalho do TJ: redução de pontos e aumento das metas

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A gestão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Comissão do Teletrabalho, aumentou as cobranças de produtividade para os servidores que optam pela modalidade de trabalho à distância, também conhecida como "home office". Reduziu a pontuação de movimentos processuais e elevou as metas de desempenho, de 15% para 20%.

As alterações que endurecem o teletrabalho foram formalizadas durante reunião da Comissão de Gestão do Teletrabalho (dia 30). Participaram da reunião, representando a gestão, o desembargador Diógenes Barreto, os juízes Marcos Pinto e Dauquíria Ferreira, o diretor de Gestão de Pessoas José Ariosvaldo e o escrivão Oscar Luduvice. O Sindijus participa da Comissão representado pela diretora Sara do Ó.

A Comissão, que tem suas funções regulamentadas pelo artigo 15 da Resolução 12/2016, aumentou a meta de desempenho, de 15% para 20% superior à produtividade apurada sobre os atos judiciais produzidos em regime presencial. A proposta inicial da gestão era aumentar a meta de desempenho para 30%, mas o índice foi reduzido depois de ponderações feitas pela representante do Sindijus.

Outra mudança foi na pontuação dos atos judiciais, o que exigirá dos teletrabalhadores a realização de uma quantidade maior de movimentos processuais para atingirem a meta ora aumentada, sendo que alguns atos não irão computar nenhum ponto. Por exemplo, o peso do movimento do ato ordinário foi reduzido de 3 pontos para 1 ponto e da certidão reduziu de 2 para 0.

Também foram analisados, nessa reunião, os requerimentos de servidores para trabalharem no modo do teletrabalho. Alguns foram indeferidos por ultrapassarem a porcentagem possível de afastamento no respectivo cartório. Outros indeferidos por conta de a unidade estar sob correição. Em relação aos pedidos provenientes da Secretaria Única, foram suspensos até que as mudanças previstas pela gestão para o setor sejam realizadas.

Diversos requerimentos dos servidores tiveram o voto favorável, embora vencido, do Sindijus. “A participação do sindicato nessa Comissão tem como objetivo defender os interesses dos servidores, no que se refere ao acesso do teletrabalho, garantindo que os interessados tenham acesso sem discriminação. Ao mesmo tempo, buscamos garantir que, nesse sistema, os trabalhadores tenham os direitos e cuidados com a saúde, evitando a sobrecarga e metas inalcançáveis", informa a dirigente sindical, Sara do Ó.

A diretora do Sindijus alerta que as alterações realizadas aumentam a exploração dos servidores que se submetem ao teletrabalho. "As mudanças tiveram a nossa crítica, porque os servidores já produzem muito nesse modo à distância, tanto isso está comprovado que a meta foi aumentada. Ainda conseguimos negociar a redução do aumento da meta, que seria maior. Mas a gestão é majoritária e conseguiu aplicar as suas propostas. Lamentavelmente, agora a exploração no teletrabalho será ainda maior”, lamenta Sara.