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O drama social por trás da informalidade no Brasil

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País teve 39,2 milhões de pessoas com empregos informais no segundo trimestre deste ano, menor remuneração, perda de direitos trabalhistas e falta de dignidade

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As noites de sexta-feira e sábado há muito tempo deixaram de ser dias de lazer para a belo-horizontina Tereza Gomes, de 60 anos. O grande fluxo de pessoas nas ruas da capital é o cenário ideal para que ela possa vender seus panos de pratos nas calçadas de bares e restaurantes, sobretudo na região Centro-Sul.

A rotina já dura pelo menos quatro décadas e foi a maneira encontrada para colocar comida dentro de casa, num Brasil cujo desemprego atinge 10,1 milhões de pessoas e a informalidade torna a solução mais imediata para se livrar da fome.

Dados da Pesquisa Pnad Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o Brasil teve taxa de desocupação de 9,3% no segundo trimestre (abril, maio e junho) de 2022, volume 1,8% menor que o registrado no trimestre anterior. Se os empregos formais cresceram, os postos sem registro também registraram expansão e atingiram o maior número desde 2015.

O país terminou o mesmo período com estimativa de 39,2 milhões de pessoas atuando em empregos informais. No comparativo com igual período de 2021, houve crescimento de 10,1% no número de trabalhos sem registro profissional.

O IBGE considera como trabalhador informal aquele empregado no setor privado sem carteira assinada, o doméstico sem carteira assinada e o que atua por conta própria ou como empregador sem CNPJ, além daquele que ajuda parentes em determinada atividade profissional.

Tereza Gomes teve experiência em empregos de menor remuneração, mas diz não conseguir mais se fixar no mercado de trabalho. “Estudei até a sexta série e não tenho mais idade para tentar sorte em outra coisa. É preciso trabalhar vendendo nas ruas para sobreviver”. Com as vendas, ela consegue tirar acima de um salário mínimo líquido na maioria das ocasiões. “É muito imprevisível apontar um mês em que você vende mais ou menos. Tem vezes em que mal dá para pagar as mercadorias”, diz.

Diante da perspectiva de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para 1,7% em 2022, de acordo com dados do Banco Central, aumenta também a expectativa de oferta de vagas no mercado formal. No entanto, o panorama da informalidade não deve ter mudança neste ano.

“Parte significativa dos desempregados são trabalhadores informais que não tiveram acesso ao seguro-desemprego e muitos sofrem com o desemprego de longa duração, ou seja, estão tentando se recolocar no mercado de trabalho há mais de dois anos e não têm mais a proteção do seguro-desemprego”, afirma Adriana Marcolino, analista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Perda de direitos

Para o professor de Economia da Unihorizontes, Paulo Vieira, a informalidade se torna um drama à medida em que o trabalhador perde cada vez mais seus direitos: “O desemprego e a informalidade não são questões econômicas, apenas, e sim sociais. São problemas muito sérios nos dias atuais. Por mais que o Brasil tenha gerado empregos, o mercado formal não dá conta de absorver a mão de obra existente. Os empregos gerados têm sido aqueles de menor qualificação e que pagam menos. Os demais que precisam sobreviver têm de fazer algo para ganhar dinheiro fora do padrão”.

Apesar de o desemprego ter perdido fôlego no Brasil, a expansão do mercado de trabalho ainda não foi suficiente para reduzir a proporção de trabalhadores que esperam, há muito tempo, por uma recolocação no mercado.

Segundo o IBGE, o número de desempregados há mais de dois anos no Brasil foi de 2,985 milhões, cerca de 29,6% do total no país. No primeiro trimestre, esse número reunia cerca de 500 mil trabalhadores a mais desempregados há mais tempo. O levantamento do IBGE também apontou que o país encerrou o trimestre passado com um contingente de 4,3 milhões de desalentados, ou seja, pessoas que desistiram de buscar vaga no mercado de trabalho.

Para Paulo Vieira, a expansão do mercado informal não é garantia de crescimento econômico no país. “Isso não é bom para ninguém. O governo não arrecada impostos e as garantias trabalhistas são mínimas para o trabalhador”.


O RETRATO DA INFORMALIDADE
Números de trabalhadores acima de 14 anos sem emprego fixo

BRASIL
Trimestre encerrado em junho/2022
Trabalhador por conta própria sem CNPJ – 19,2 milhões
Empregados no setor privado sem carteira assinada – 13 milhões
Empregados domésticos sem carteira assinada – 4,3 milhões
Trabalhador familiar auxiliar – 1,7 milhão
Empregador sem registro CNPJ – 800 mil
Total: 39,1 milhões
Índice de 39,7% da população total ocupada



Fonte: Estado de Minas