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Oficiais de Justiça reivindicam realização de concurso público durante plenária de base do Sindijus

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Reunidos na tarde desta terça-feira, 20, durante a terceira Plenária de Base do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus), os oficiais de Justiça apresentaram diversas propostas de inclusão na campanha salarial do sindicato, que será discutira em Assembleia Geral, antes de serem incorporadas à pauta final de reivindicação.

Entre os destaques dos oficiais de justiça, está uma reivindicação histórica do Sindijus: a realização de concurso público a fim de ampliar o quadro pessoal e reduzir a precarização do trabalho dos servidores.

“Diante da ameaça da reforma administrativa, que entre outros prejuízos, inviabilizará a realização de concursos públicos, é importante que o TJSE continue realizando concurso. Este instrumento é o que assegura a impessoalidade e impede a descontinuidade do serviço público”, destacou Alexandre Rollemberg, coordenador de administração e finanças do Sindijus.


Gratificações na aposentadoria

Outro aspecto pautado pelos oficiais de justiça durante a plenária foi a importância de incorporar as gratificações de periculosidade e interiorização nos vencimentos dos servidores aposentados. No caso da gratificação de periculosidade era assegurada aos servidores do TJSE até o ano de 2014, quando da aprovação da reforma administrativa do governo Jackson Barreto.

“Os oficiais e executores estão diariamente na rua enfrentando muitas vezes grandes distâncias – principalmente na zona rural - e encarando dificuldades como a violência, o risco de contaminação pela Covid-19, além as altas temperaturas. Temos colegas que adquiriram, inclusive, câncer de pele, tamanha foi a exposição ao sol no cotidiano profissional”, destacou o oficial de justiça Cláudio Siqueira Carvalho, ao defender a proposta durante a reunião.

“A incorporação destas gratificações é uma questão de justiça para quem tanto produziu e tanto se doou ao serviço público prestado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe à população”, completou Jones Ribeiro.


Materiais de segurança e de expediente

Os oficiais de justiça também reivindicam a criação de uma Gratificação específica para pagamento de material de expediente utilizado em casa pelos Oficiais de Justiça e Executores, como papel, bem como os planos de internet. Eles também incluíram na pauta a solicitação da disponibilização de EPI’s como luvas, álcool em gel, máscaras e protetor solar para os servidores que atuam fora do escritório, como alguns analistas e os executores de mandado.

“Os executores estão imprimindo seus mandados em casa. Essa tarefa consome papel, tonner ou tinta de impressora, além da internet que utilizamos de nossas residências. O tribunal está economizando e os servidores estão gastando de seus próprios bolsos para executar os serviços”, avaliou Cláudio.


Mais propostas

Os oficiais de Justiça apresentaram ainda as seguintes propostas: realizar testagem da COVID-19 dos servidores; aumentar o valor da Gratificação de Indenização de Transporte para o dobro do que é pago hoje; incorporar a Gratificação de Indenização de Transporte em seus proventos.


Calendário de plenárias

As duas últimas Plenárias de Base do Sindijus acontecem nos próximos dias, sempre às 16h, e reúnem os técnicos Judiciários nesta quinta-feira, 22, e os Analistas Judiciários, na quinta seguinte, dia 29.

Vale lembrar que havíamos divulgado anteriormente que a plenária com os analistas seria realizada no dia 28, porém, devido ao feriado do Dia do Servidor Público, a reunião foi transferida para o dia 29, quinta-feira.

Todas as plenárias estão sendo realizadas de forma online, em respeito às normas de segurança e com o objetivo de preservar a saúde dos filiados e filiadas. Para participar dos encontros, basta acessar os links que seguem abaixo:


Técnicos Judiciários

Dia 22/10, às 16h

Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/82872793160


Analistas Judiciários

Dia 29/10, às 16h

Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/87425432184