logo mobile

Imprimir

Pagamento da PAE dos juízes do TJSE chega ao fim em agosto

.

PAE 750x510

 

Pela primeira vez em nove anos de pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), a gestão do Tribunal de Justiça de Sergipe abre a caixa preta e revela quando encerrará o pagamento do auxílio moradia retroativo dos juízes. O presidente do TJSE, Osório Ramos Filho, informou que os pagamentos para 98% dos juízes terminam em agosto deste ano.

O presidente do TJSE apresentou a informação através de ofício enviado ao Sindijus. Por quase uma década, a entidade sindical dos trabalhadores da Casa questionou aos sucessivos gestores que antecederam a gestão atual a data final das indenizações nababescas que estarreceram a população sergipana. Mas não tinham recebido essa resposta, até agora.

Para os 2% restantes, a gestão do tribunal declara não ter como precisar uma data final, pois estão sendo realizados através de depósito em juízo, decorrentes de processos de inventário de juízes credores falecidos.

 

Valores

De acordo com a Presidência do TJSE, o montante financeiro pago até abril de 2019 foi de R$ 85.771.597,06. Ainda existindo um passivo de R$ 8.657.805,88 a ser recebido pelos juízes sergipanos. Assim, o total pago a título das indenizações da PAE é de R$ 94.429.402,94.

Nas contas do Sindijus o valor apurado a partir de dados do Portal da Transparência do TJSE para o pagamento da PAE pode ultrapassar 120 milhões. “Diante da falta de informação sobre esses pagamentos milionários, por quase dez anos, buscamos meios de acompanhar a execução dessa despesa. Para nós esses valores ainda precisam ser revisados, porque podem ser maiores. Neste momento, o que importa é que o estancamento dessa sangria é uma medida necessária que já deveria ter ocorrido muito antes. Do lado de cá, estaremos prontos para fiscalizar e combater a fábrica de indenizações da magistratura se ela voltar a funcionar,” avalia Marcelo Ferreira, coordenador de Relações Institucionais do Sindijus.

Somente no ano passado, a PAE dos juízes custou aos cofres públicos do Judiciário R$ 24 milhões. Uma média de R$ 2,2 milhões por mês. Para a direção do Sindijus, os recursos que serão economizados a partir de agosto, com o encerramento praticamente da totalidade das indenizações, devem ser utilizados para investir nos trabalhadores do tribunal.