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Presidente do TJ promete avaliar aumento do adicional de qualificação e nível superior

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reuniao 750x510Em reunião com a direção do Sindijus, realizada na terça, 17 de setembro, o desembargador Osório Ramos Filho, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), prometeu estudar com sua equipe duas das demandas demandas dos servidores efetivos: reconhecimento do nível superior para técnicos e agentes judiciários e aumento dos percentuais dos adicionais de qualificação e titulação.

A reunião aconteceu após a solicitação do Sindijus para retirar da pauta de votação da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) o projeto de lei 183/2019o projeto de lei 183/2019. O projeto, que tratava do adicional de qualificação e titulação, não era uma proposta consensuada com a categoria e apresentava percentuais bem menores do que o solicitado pelos servidores. Após a intervenção do sindicato, o presidente do TJSE, então, retirou o projeto da Alese e marcou a reunião com o objetivo de dar continuidade à negociação dessa e de outras reivindicações.

A primeira reivindicação discutida foi exatamente a dos Adicionais de Qualificação e Titulação. A direção do Sindijus questionou se havia uma proposta de melhoria dos percentuais dos adicionais de qualificação e titulação, já que os percentuais iniciais sugeridos pela gestão foram apenas de 0,5% para pós-graduação, 0,4% para mestrado e doutorado e 0,2% para ações de treinamento. O presidente do tribunal afirmou que ainda não estava preparado para dar valores, pois precisava ver com sua equipe. “É possível melhorar, é possível. Não esperava que me perguntasse isso agora. Mas eu posso garantir que no próximo encontro eu trarei alguma posição sobre isso”.

A direção de Sindijus argumentou da necessidade da elevação dos índices propostos, ressaltando que a Diretoria de Gestão de Pessoas, quando da aprovação dos projetos de elevação dos adicionais de qualificação e titulação pelo Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do tribunal, apresentou estudo com índices mais elevados que os ora apresentados pela Presidência, conforme SEI nº 0015914-16.2018.8.25.8825. Inclusive, no caso das ações de treinamento, o percentual analisado foi o mesmo proposto pela categoria, em elevar de 1% para 3% do salário base ao servidor que totalize 120 horas em cursos.

Os aumentos nos percentuais demandados pela categoria nos adicionais são de 8% para 30% na pós-graduação; de 12% para 52% no mestrado e de 20% para 75% no doutorado.

Diante desse fato, foi solicitado ao presidente do tribunal elevar os índices dos adicionais e, ao menos, atender integralmente a demanda da categoria em relação às ações de treinamento, tendo em vista que atende um maior número de servidores. O diretor de planejamento Erick Andrade comentou que a proposta é “bem interessante”. “O que a gente vai fazer é um remanejamento das propostas”, pontuou.

O segundo ponto de destaque na reunião foi o debate a respeito do reconhecimento de nível superior para técnicos e agentes judiciários. A direção do Sindijus solicitou ao presidente do tribunal atender a demanda da categoria, que consta na pauta de reivindicações [link da pauta no site], de alterar o requisito de escolaridade do cargo de técnico judiciário de nível médio para nível superior e o enquadramento do cargo de agente judiciário. A direção do Sindijus argumentou que pedido, além de reconhecer a qualificação dos servidores do tribunal, é uma medida constitucional, não apresenta impactos financeiros e que, no serviço público brasileiro, várias categorias já passaram por esse processo, inclusive escrivães, avaliadores e oficiais de justiça no próprio TJSE.

A diretoria do Sindijus avalia positivamente a retomada das negociações para elevar o percentual dos adicionais de qualificação e titulação e atender o pedido de alterar o requisito de escolaridade para os cargos de técnico e agentes judiciários. “O quadro de servidores do tribunal é bastante qualificado, pois a imensa maioria possui nível superior, e nada mais justo que incentivar os servidores com a elevação dos percentuais de qualificação e titulação e adequar o requisito de escolaridade dos técnicos e agentes judiciários ao que já existe de fato: servidores graduados que exercem atribuições complexas de nível superior no seu dia a dia nos locais de trabalho”, explica o coordenador do Sindijus, Alexandre Rollemberg.

 

Próxima Reunião
O presidente Osório Ramos Filho afirmou que analisará os pedidos da direção Sindijus - junto com sua equipe composta pelos juízes auxiliares, Marcos Pinto e Ana Bernadete, o diretor de Planejamento Erick Andrade e do diretor financeiro Pedro Vieira e a consultora Juliana Barreto – e prometeu marcar uma reunião no prazo máximo de um mês para apresentar respostas às demandas da categoria.