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Primeira Plenária de Base do Sindijus é realizada com Agentes Judiciários

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O primeiro passo para a construção da campanha salarial do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus) começou a ser traçado. Na tarde desta terça-feira, 13, o sindicato realizou a primeira de cinco planárias de base, que ocorrerão até o final do mês de outubro. Realizada de forma online, por meio de videoconferência, a plenária reuniu agentes judiciários.


O objetivo é coletar as propostas dos servidores para construir a pauta de reivindicações da categoria, que será apresentada e negociada pelo sindicato junto ao Tribunal de Justiça de Sergipe. “Após a realização de todas as plenárias, as reivindicações colhidas serão consolidadas em uma pauta que será avaliada e votada pela instância máxima da categoria, que é a Assembleia Geral”, explicou o coordenador geral do Sindijus, Jones Ribeiro.


O coordenador de administração e finanças do Sindijus, Alexandre Rollemberg, explicou que apesar do momento o atípico devido à pandemia do COVID-19, o Sindijus realizará, como faz todos os anos, uma forte campanha salarial com o apoio da categoria.

“A experiência nos mostra que as campanhas realizadas pelo Sindijus ao longo desta última década fizeram com que nossos salários e condições de trabalho melhorassem, ainda que tenhamos muito o que avançar. Por isso, lançaremos a campanha 2020 em breve”

Justiça para os Agentes e técnicos

Uma das principais pautas dos Agentes Judiciários é a alteração do nível de formação para ingresso nos quadros do TJSE do cargo – bem como o cargo de Técnico Judiciário. “A medida adapta a norma à realidade e reconhece a exploração intelectual pela qual passam os Técnicos Judiciários e agentes judiciários, além de qualificar a prestação dos serviços jurisdicionais à população”, avalia o coordenador geral do Sindijus.


“Nossa solicitação é de que agentes judiciários tenham o mesmo enquadramento de técnico, com equiparação salarial. São poucos Agentes Judiciários nos quadros do Tribunal, e o impacto financeiro seria muito pequeno”, destacou Cícero Nogueira dos Santos, Agente Judiciário que atua na Comarca de Neópolis.

Para ele, o principal argumento da equiparação é a complexidade das atividades que são exercidas pelos agentes e pelos serviços prestados por eles, similares aos do técnico. “Em geral, atuamos dividindo as mesmas funções e responsabilidades dos Técnicos Judiciários. Essa reivindicação pretende promover Justiça pelo que a gente tem desempenhado”, finalizou Cícero.

“No ano passado a gestão do Tribunal negou nossa demanda, sem comprovar e explicar objetivamente onde reside a inconstitucionalidade da nossa demanda. Esse ano proposta será encampada novamente pelo Sindijus, junto com os agentes, por se tratar de justiça e reconhecimento da qualificação dos servidores”, explica Alexandre Rollemberg, coordenador do Sindijus.


Adicional de Graduação

Os agentes judiciários também defendem a criação de um adicional de graduação para servidores que exercem cargo de níveis fundamental ou médio, mas que possuem nível superior. O valor proposto é de 25% cumulativo com os demais adicionais. Nos casos em que o servidor possua pós-graduação, a solicitação é de elevar o percentual de 8% para 30%; Mestrado de 12% para 52%; Doutorado de 20% para 75%.

“Defendemos estes percentuais, mas estamos abertos para dialogar a fim de que sua implementação possa ser feita de maneira gradual e em parcelas a serem negociadas, iniciando com o aumento mínimo de 4% em cada adicional”, informou Jones.

Reposição inflacionária de 2020 e anos anteriores

Os agentes judiciários deliberaram pela reposição inflacionária de 2020 do vencimento base dos servidores efetivos, da ativa e aposentados, mais a inflação acumulada nos anos de 2015, 2016 e 2018, que somadas, representam 7,44%. “Acreditamos que o percentual da inflação referente a 2020 deverá flutuar ente 2,5% e 3,5%”, destacou Alexandre.

Já Jones Ribeiro explica que a proposta de reposição se dá devido à limitação de reajuste salarial imposto pela Lei Complementar 173, do governo federal. “Porém, no nosso entendimento, a Lei Complementar permite não apenas a reposição inflacionária deste ano, mas também a reposição da inflação de anos anteriores que não foram concedidas. O Tribunal não pode ser beneficiado por não ter cumprido a Lei no passado”, explicou Jones Ribeiro.


Próximas plenárias

O Sindijus realizará mais quatro plenárias até o final do mês de outubro. A próxima acontece nesta quinta-feira, 15, às 16h, por meio do aplicativo Zoom, e reunirá os Escrivães do TJSE. Participe!