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Protocolo de retorno presencial: Direção do Sindijus encontra falhas no Gumersindo Bessa

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A direção do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus) constatou falhas no cumprimento do protocolo de retomada das atividades presenciais no Fórum Gumersindo Bessa. Distanciamento social insuficiente e falta de desinfecção em unidades com servidores infectados foram alguns dos problemas verificados em visitas realizadas ao ontem e hoje, 14 e 15, contradizendo a versão do Tribunal de Justiça de Sergipe.


As visitas foram realizadas nos dois primeiros dias após a abertura do Poder Judiciário para o atendimento externo espontâneo. Mesmo após visitas e denúncias da direção do Sindijus, ainda não foram instaladas divisórias de acrílico para delimitar e resguardar as estações de trabalho dos servidores na maior parte das salas e em nenhuma das salas de audiência visitadas.


“O Sindijus vem alertando que o Tribunal de Justiça não estava preparado para o retorno das atividades presenciais e muito menos para atender a demanda espontânea. Permitir o acesso aos fóruns sem agendamento, sem o rigoroso cumprimento do protocolo de segurança, é colocar em risco a vida não apenas dos servidores, mas também dos usuários do serviço de Justiça”, avaliou o coordenador geral do Sindijus, Jones Ribeiro.


Um dos setores problemáticos é a Sala Psicossocial do Juizado de Violência Doméstica: um local apertado, com estações de trabalho próximas umas às outras, e com quase nenhuma circulação de ar, já que a única janela da sala dá acesso a um corredor fechado. A irregularidade mais grave constatada na unidade, porém, diz respeito à ausência de desinfecção do local, mesmo após uma das servidoras do setor ter um familiar próximo infectado e, por isso, ter sido afastada das suas atividades laborais de forma presencial.


A falta de desinfecção se repetiu na 11ª vara cível. Um servidor que atua na Vara testou positivo para a COVID-19 e foi afastado das atividades laborais, porém, sua sala de trabalho – que é compartilhada – permaneceu sem a desinfecção com água, sabão e Hipoclorito de Sódio.


Quanto à estrutura física, aguardam a adequação - com o isolamento de estações de trabalho e instalação de divisória de acrílico - diversas unidades, a exemplo da 26ª. Vara Cível, do setor de protocolo, da Central de Processamento Eletrônico (CPE), as salas de entrevista da coordenadoria de perícias e o Juizado da Fazenda Pública.


Uma reclamação constante dos servidores é de que os ambientes são abafados, com pouca ventilação. “Além de acentuar o risco de contaminação, isso tem gerado desconforto e atrapalhado a nossa concentração, podendo até mesmo reduzir nossa produtividade”, lamentou Fábio Cardoso, servidor do TJSE que atua na CPE.


Mais que garantir espaçamento


Fábio reforça a posição do Sindijus a respeito da necessidade de se cumprir com rigor o distanciamento mínimo obrigatório. Porém, ele acrescenta que a quantidade de pessoas circulando os ambientes comuns, tais como copa e até mesmo os banheiros, também representam risco para a saúde coletiva.


Vale lembrar que o Artigo 3.3 da portaria normativa 62/2020 (anexo I) prevê que, nas unidades em que não é possível manter o distanciamento necessário de 2m entre os servidores, é possível adotar sistemas de revezamento de turnos para reduzir fluxos, contatos e aglomerações.


“Na CPE, por exemplo, estamos concentrados num setor que não realiza atendimento ao público, e que tem necessidade de permanecer com toda a equipe trabalhando presencialmente. Poderíamos fazer um rodízio de servidores, com calendário firmado a critério da gestão”, sugeriu Fábio, reforçando que outras unidades já tem adotado o sistema de revezamento.