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Reajuste de 3,4% nos auxílios não valoriza servidores do TJSE

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Integrantes da direção do Sindijus estiveram na Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), no último dia 25, com o objetivo de cobrar novamente posicionamentos da gestão em relação à pauta de reivindicações dos servidores efetivos, principalmente quanto aos auxílios saúde e alimentação. No mesmo dia, a gestão havia divulgado o reajuste dos auxílios, em 3,43%, mas a direção do sindicato informou que esse percentual não valoriza os trabalhadores.

Os parcos 3,43% nos auxílios foi uma solicitação feita pela Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE). Na primeira faixa do auxílio saúde resulta um acréscimo de R$ 24,50 e no auxílio alimentação de R$ 35,01, totalizando apenas R$ 59,51.

A direção do Sindijus critica o percentual rebaixado, que difere do que é requerido pelos servidores, e insiste que a Presidência apresente resultados positivos à categoria. “Os juízes tiveram um aumento de 16% no final do ano, que correspondeu a quase R$ 5 mil. Agora tiveram a segunda reivindicação consecutiva atendida, que foram esses 3,4% nos auxílios, que rebaixam a nossa proposta. Enquanto isso, nós, servidores, não temos nenhuma reivindicação atendida e recebemos um dos salários mais defasados do Judiciário do país. Esse valor não contempla a nossa categoria. E o FERD tem tido sucessivos recordes de arrecadação que permitem valorizar as pessoas que fazem o tribunal em outro nível. Queremos que a Presidência comece a atender a pauta dos servidores, assim como já tem feito com os juízes,” diz Fabiane Spier, diretora do sindicato.

Auxilio02No dia da aplicação dos 3,4% nos auxílios, a direção do Sindijus foi recebida na Presidência do TJSE pelo juiz auxiliar Marcos Pinto, que informou que o presidente, o desembargador Osório Ramos, estava em reuniões e impossibilitado de receber os representantes dos servidores naquele momento.

O juiz que representou a Presidência informou que a gestão concedeu nos auxílios dos juízes e servidores a revisão inflacionária por ser uma questão legal. O representante da Presidência ficou ciente, pelos dirigentes sindicais, que essa medida não atende aos anseios dos servidores, que além da totalidade da pauta pendente, possuem outras propostas para a valorização dos auxílios. Os servidores reivindicam o aumento do auxílio alimentação, de R$ 1.020.00 para R$ 1.761,20; e o aumento do auxílio saúde, de R$ 714,49 para R$ 1.000,00 na primeira faixa; e de R$ 1.633,12 para R$ 1.800,00 na última faixa. Valores que vão muito além do que os requeridos pela AMASE, que afetou os servidores.

O juiz manifestou o compromisso da Presidência do TJSE, que as propostas dos servidores serão avaliadas a partir de agora. E disse que a pauta de reivindicações foi encaminhada à Secretaria de Finanças do tribunal para que seja calculado o impacto financeiro das demandas. Os dirigentes sindicais, então, solicitaram urgência na resposta. A pauta do Sindijus tramita autuada no SEI nº 0006778-58.2019.8.25.8825.

Na ocasião, também foi protocolado um ofício da entidade sindical solicitando o aumento dos auxílios, nos termos requeridos pela categoria, assim como o atendimento das demais reivindicações da pauta, que ainda requer a criação do adicional de graduação de 20% do vencimento básico para os agentes e técnicos judiciários que possuem nível superior; elevação dos percentuais do adicional de qualificação; aumento dos percentuais da interiorização; extensão da gratificação de atividade externa para analistas e comissários de menores; reajuste da indenização de transporte dos oficiais de justiça; entre outras.

A atualização dos valores dos auxílios saúde e alimentação foi publicada na Portaria nº 26/2019, no Diário da Justiça do mesmo dia, produzindo efeitos retroativos a contar de 1º de janeiro de 2019.