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Secretário de Finanças confirma previsão de crescimento do FERD no Comitê do 1º Grau

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Comite primeiro grau TJSE

O Comitê Gestor Orçamentário e de Priorização do 1º Grau do Tribunal de Justiça realizou sua última reunião com os atuais integrantes, dia 17. Foi dada continuidade à discussão sobre o cumprimento da resolução 219 do CNJ e a respeito da arrecadação do FERD - Fundo Especial de Receitas e Despesas. Representou o Sindijus o dirigente sindical Jones Ribeiro.

Sobre o FERD, o Secretário da Finanças do TJSE, Pedro Vieira, confirmou que está previsto um aumento na arrecadação do fundo na ordem de 3,43%, a partir do mês de maio de 2019, o qual já está orçado em R$ 76.000.000,00. Essa informação reforça a ideia de que a receita do FERD, neste ano, alcançará os 80 milhões de reais, conforme vem sendo acompanhado e sustentado pelo Sindijus.

O representante do Sindijus, Jones Ribeiro, indagou a respeito do aumento da Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI), já aprovada pelo Comitê, mas ainda não implementada. “A GEI é um tema muito debatido neste Comitê, por isso a dúvida sobre em que pé está a sua implementação é pertinente”, explicou Jones.

Segundo o secretário de Finanças, esse a implementação do aumento da GEI deve ser tratada entre o presidente do tribunal e a direção do Sindijus.

Na reunião, também fizeram exposições Amanda Barreto Vasconcelos, diretora do FERD, o diretor de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE, Felipe Prudente e a Secretária de Tecnologia da Informação, Denise Martins Moura Silva.

Felipe Prudente reafirmou que o TJSE está praticamente na mesma situação em que se encontrava no final do ano de 2018, no tocante à distribuição de pessoal e de gastos com CCs entre o primeiro e o segundo graus. Já Amanda Barreto esclareceu que a nova ferramenta de inscrição na dívida ativa possibilitou a recuperação de R$ 260.000,00 de custas que não haviam sido pagas no momento devido.

A última explanação coube à secretária de Tecnologia da Informação, Denise Martins. Em linhas gerais, apresentou os sistemas do tribunal utilizados na cobrança de custas e emolumentos, além de elencar os sistemas de processo eletrônico em boa parte do Judiciário Nacional.

Ao final da reunião, o representante dos trabalhadores pontuou a necessidade de que cada mudança no sistema de controle processual virtual seja precedida de testes com os servidores que sofrerão as mudanças no modo de trabalho.

Com o encerramento das atividades da atu composição do Comitê, será enviado um relatório ao presidente do tribunal com os encaminhamentos realizados nesse período.