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Servidores do TJSE dizem não à exclusão e decidem lutar para valorizar todos

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Assembleia Sindijus TJSE Servidores Judiciário

 

Os servidores Tribunal Justiça de Sergipe (TJSE) se reuniram em Assembleia Geral, na tarda da última terça (9), na Sede Cultural do Sindijus, para analisarem coletivamente as contrapropostas apresentadas pelo presidente, Des. Osório Ramos Filho, e definirem os posicionamentos da categoria a serem encaminhados pelo sindicato.

Na pauta da Assembleia constavam em discussão as seguintes contrapropostas da gestão do TJSE:

1) aumento da Gratificação de Interiorização, incluindo os trabalhadores dos fóruns da Barra dos Coqueiros, N. Sr.ª do Socorro e UFS/São Cristóvão;

2) aumento do Adicional de Qualificação, em 6 reais nos treinamentos, 15 reais na pós-graduação e 12 reais no mestrado e doutorado;

3) e aplicação de R$ 18 milhões por ano na indenização de licenças-prêmios a alguns servidores e juízes, sendo este o único tema que não faz parte da pauta de reivindicações da categoria.

 

A reunião da Assembleia Geral iniciou com a definição do método dos debates e das votações. A diretoria do Sindijus ressaltou que os sindicalizados presentes teriam espaço aberto para se manifestarem e que todas as opiniões deveriam ser respeitadas e são importantes para construirem, democraticamente, o posicionamento coletivo da categoria.

Em seguida, os dirigentes sindicais relataram, com detalhes, os informes dos últimos diálogos mantidos com a gestão do Tribunal, reforçando as informações já repassadas à categoria pelos meios de comunicação do sindicato.

 

Debates

No momento dos debates, diversos servidores revezaram falas, questionando a falta de posicionamento da gestão no vencimento base e auxílios; os míseros valores na qualificação; e a inclusão de juízes e exclusão de servidores na indenização de licenças:

O agente judiciário, José Arnaldo, avalia que o posicionamento da gestão favorece os juízes. "Eles estão jogando a licença-prêmio para ver ser aprova. Para derrubar os servidores aposentados e os da ativa. Entrei em 1990 no Tribunal de Justiça e todo direito que o juiz tem eu tenho também. Só que nós somos excluídos dos direitos, não tenho licença-prêmio porque descontam das greves, mas lutei e continuo lutando para todos nós termos direitos. Eu sou contra indenização para juízes, eles não têm esse direito, quem tem licença somos nós."

O técnico judiciário, Antônio Fernandes, argumenta que se a Presidência do TJ insistir em priorizar indenizações irá aumentar as desigualdades na categoria. "Como é que a gente pode concordar com uma contraproposta dessa, que exclui cerca de 900 servidores da ativa e ainda exclui aquelas pessoas que deram a sua vida e sua saúde pelo trabalho no Tribunal, que são os aposentados? Como a gente pode concordar com uma proposta nesse nível de discriminação? Benefício que não abrange a todos, para mim, não é direito, é privilégio."

A analista judiciária, Analice Soares, sustentou que o sindicato deve continuar defendendo todos os servidores. "O posicionamento da Presidência não está comprometido em atender os interesses dos servidores, apenas nos usa. Porque desconsidera a pauta que foi construída coletivamente pela categoria. E a sua proposta de indenizar licenças não beneficia todos os servidores, ela é excludente! Esta Assembleia foi amplamente divulgada, e os que estão aqui hoje demonstram que esta categoria continua comprometida em defender justiça na política salarial. O sindicato deve seguir a mesma orientação de sempre, que é defender todos os servidores, sem exclusão.”

 

Encaminhamentos

Após os debates, que tiveram posicionamentos diferenciados, mas todos apontando para as bandeiras que unificam o conjunto dos servidores efetivos, os presentes aprovaram - por unanimidade - as seguintes decisões que irão orientar os diálogos e a luta perante à Presidência do Tribunal:

  • Auxílios x Indenização: investir os recursos apresentados pela Presidência do TJSE para indenização de licenças no aumento do Auxílio Saúde, nos termos que estão na pauta da categoria, e o saldo restante do recurso no Auxílio Alimentação.
  • Adicional de Qualificação: rejeitar o acréscimo de 6 reais nos treinamentos, 15 na pós-graduação e R$ 12 no mestrado e doutorado.
  • Interiorização: consensuar com o presidente do TJSE no aumento dos valores e na inclusão dos fóruns da Barra dos Coqueiros, Socorro e UFS/São Cristóvão.
  • Comitê: foi eleito o técnico judiciário Lucas Oliva para representar os servidores na nova composição do Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau no TJSE.

 

Valores

A nova proposta aprovada pelos servidores, nesta reunião da Assembleia, reivindica priorizar o investimento dos recursos apresentados – R$ 18 milhões – no aumento dos Auxílios Saúde e Alimentação. 

O pedido passa a ser que seja acatado integralmente o aumento do Auxílio Saúde constante na pauta, que beneficia todos servidores da ativa e aposentados, o que corresponde a um custo de R$ 10,4 milhões por ano:

  • Faixa até 39 anos: aumentar de R$ 738 para R$ 1.000,00 = R$ 261.
  • Faixa de 40 a 49 anos: aumentar de R$ 1.001 para R$ 1.300,00 = R$ 297.
  • Faixa de 50 a 59 anos: aumentar de R$ 1.213 para R$ 1.600,00 = R$ 385.
  • Faixa acima de 60 anos: aumentar de R$ 1.688 para R$ 1.800,00 = R$ 110.

 

E o saldo restante, de R$ 7,6 milhões, ser investido no aumento parcial do Auxílio Alimentação:

  • Todos da ativa: Aumentar de R$ 1.054 para R$ 1.293 = R$ 239.

 

Abaixo, os valores do aumento total na remuneração que os servidores podem vir a ter se o presidente do TJSE, Osório Ramos Filho, consensuar com a nova proposta construída, de forma coletiva e democrática, pela Assembleia da categoria. Essa nova proposta confere um tratamento isonômico e, nas atuais circunstâncias, efetivamente garante uma valorização que contempla a todos os trabalhadores do Judiciário sergipano.

 

Idade

Aux.

Saúde

Aux.

Alimentação

Total

Até 39 R$ 261 R$ 239  R$ 500
De 40 a 49 R$ 297 R$ 239  R$ 536
De 50 a 59 R$ 385 R$ 239  R$ 624
Acima de 60  R$ 110 R$ 239  R$ 349