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Servidores querem que TJ reconsidere retorno presencial e cumpra revisão salarial imediata

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Em Assembleia Geral extraordinária realizada na tarde dessa quinta-feira, 27, servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe decidiram requerer ao Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses, que reconsidere a determinação de retorno gradual das atividades presenciais no órgão, previsto para o dia 7 de junho. Trabalhadores também exigem o imediato cumprimento da revisão geral anual e da carreira, que encontra-se congelada desde janeiro.

"Nesse cenário negativo em todos os aspectos para o servidor do TJSE, a assembleia é fundamental para discutimos nossas ações articuladas para defender nossa vida e nossa dignidade", diz o representante de base dos Fóruns Integrados II do Sindijus, Lucas Oliva.

 

Trabalho presencial

O anúncio da medida pelo tribunal foi feito no momento em que Sergipe lidera, pela primeira vez, o ranking dos estados com mais mortes por Covid-19 no Brasil. O estado é o primeiro colocado em mortes por milhão de habitantes pela doença.

Além disso, a decisão do retorno às atividades foi tomada sem ouvir os servidores, que terão as suas vidas e as de seus familiares expostas aos riscos do novo coronavírus, em razão da lentidão na execução do plano nacional de imunização. Enquanto isso, juízes e desembargadores continuarão protegidos nas suas casas, conforme a portaria n° 62/2020.

Diante deste cenário, será solicitado ao Presidente do TJSE, Edson Ulisses, que reconsidere o retorno das atividades presenciais, caso a situação da doença no estado permaneça a mesma, e que, em qualquer hipótese, dê a servidores e magistrados tratamento igualitário, sobre a obrigatoriedade de comparecimento pessoal.

 

Campanha Salarial

Também foi discutida a falta de avanço na negociação salarial por parte do Presidente do TJSE, desembargador Edson Ulisses de Melo, o que tem causado o congelamento dos salários e da carreira dos servidores do órgão. Nesse sentido, os trabalhadores exigem que seja imediatamente cumprida a revisão geral anual e a carreira, com base na Constituição Federal e nas leis estaduais.

"Não dá para aceitar que, quase no mês de junho, o tribunal insista em descumprir a Constituição Federal. A carreira está congelada e os salários também, mesmo que a Constituição determine o contrário. Para nós, aposentados, essa política é ainda mais cruel, porque é no momento de pandemia que mais precisamos de recursos para nos proteger, e justamente nesse período é que estamos com nossas aposentadorias defasadas", pontuou Marcelo Ferreira, aposentado e representante de base.

Caso não seja concedida a revisão geral anual e descongelada a carreira dos servidores do TJSE no período, a categoria dará continuidade à realização de ações políticas mais duras, como aconteceu no último dia 20.05, quando os trabalhadores protestaram na frente do palácio da justiça pelos 5 meses de redução salarial.

"O Presidente Edson Ulisses se comprometeu com os trabalhadores que continuaria a negociação com a direção do Sindijus. Porém, mais de um mês após, não apresentou nenhuma sinalização sobre nossas reivindicações. Continuamos dispostos ao diálogo, porque os servidores não querem ser esquecidos", defendeu Sara do Ó, Coordenadora Geral do Sindijus.

Na assembleia, também foi aprovada a participação dos servidores do Judiciário no ato do dia 29 de maio, organizado pelas centrais sindicais e movimentos sociais, em protesto pela retirada de direitos da classe trabalhadora, contra a tramitação do projeto de reforma administrativa (PEC n° 32), que tramita no congresso nacional, em defesa do auxílio financeiro de R$ 600,00 e de vacinas para todos.

Também contra a reforma administrativa, foi aprovada a participação da categoria na mobilização organizada pela Federação Nacional dos Trabalhadores no Judiciário Estadual, Fenajud, denominada apagão nacional do Judiciário. A ação ocorrerá no dia 16 de junho.

Além disso, os trabalhadores reforçaram o estado permanente de assembleia, aprovada em Assembleia Geral realizada no mês de janeiro deste ano.