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Sindicato: revisão de renúncias fiscais em Sergipe

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O documento intitulado de ‘Análise sobre a Composição da Receita Orçamentária Estadual de Sergipe’ elaborado pelo Escritório Regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/SE) revela a alta dependência do Estado de Sergipe das transferências de recursos da União.

Meu projeto 95

Com base nos dados publicados pelo governo estadual, o estudo revela que nos últimos oitos anos (2014 a 2021), quase metade da receita corrente do Estado de Sergipe foram constituídas por repasses da União. “As receitas próprias representaram pouco mais de 50% do total das receitas arrecadadas no Estado de Sergipe, na maioria dos anos analisados, excetuando 2018, quando corresponderam a 43,2% do total e 2020 (49,3%)”, diz um trecho do documento.

O Dieese/SE aponta que a estrutura da receita arrecadada em Sergipe permaneceu quase a mesma em todo o período, a partir de 2015. O estudo do Dieese traz gráficos explicativos e está disponível para consulta.

Sindifisco defende revisão das renúncias fiscais.

Para o presidente do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco/SE), essa dependência de Sergipe aos repasses da União não é boa para a sociedade local e não justifica.

Tabela 1 – Evolução da receita arrecadada, por origem e fonte

Sergipe, 2014 a 2021

Fonte e origem das receitas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Receita arrecadada 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Receitas próprias 51,4 52,6 50,6 52,8 43,2 51,1 49,3 51,4
ICMS 21,8 24,0 22,6 24,2 23,6 22,0 19,8 25,2
IPVA 0,7 0,9 1,0 1,0 0,9 0,9 0,9 1,1
IRRF 4,8 4,6 4,9 4,2 4,1 5,5 5,7 6,8
Contribuições 12,2 12,7 13,6 13,4 11,5 10,9 12,4 13,2
Operações de crédito 1,8 2,1 1,6 2,0 2,7 2,3 0,9 1,5
                 
Outras receitas 10,2 8,4 6,9 8,0 0,5 9,5 9,7 2,7
Receitas de transferências 48,6 47,4 49,4 47,2 56,8 48,9 50,7 49,6
FPE 32,2 34,9 36,5 34,4 33,9 34,0 29,5 39,7
Fundeb 7,4 7,8 7,8 7,6 7,7 7,2 6,3 8,3
SUS 2,8 2,9 3,0 3,1 4,1 0,0 0,0 0,0
                 
FNDE 0,5 0,6 0,5 0,7 0,8 0,6 0,4 0,5
                 
Convênios 3,4 0,6 1,0 0,7 10,3 0,7 1,1 1,0
                 
Outras transferências 2,5 0,6 0,6 0,7 0,0 6,4 13,3 0,0

 

Fonte: Sefaz-SE. Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). Elaboração: DIEESE-ERSE.