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SINDIJUS solicita prorrogação das medidas de isolamento social do TJSE

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card ofício prorroga isolamento social parte interna

Em ofício enviado nessa segunda-feira, 27/04, o SINDIJUS solicitou à Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe a adoção de medidas que busquem preservar a vida e a saúde dos servidores e servidoras em meio à pandemia do novo coronavírus.

Pelo documento, o sindicato propõe a prorrogação do fechamento das unidades e fóruns do TJSE, bem como a suspensão dos prazos processuais, por mais 30 dias, contados a partir de 1 de maio. Além disso, reivindica que a gestão do órgão proíba a expedição de mandados ordinários aos Oficiais de Justiça e Executores de Mandados durante o período de suspensão dos prazos processuais.

Após o envio do ofício pela entidade sindical, foi publicada a Portaria Normativa 31/2020, prorrogando o atual regime de trabalho até 15 de maio e suspendendo os prazos processuais apenas até 3 de maio.

O ofício do SINDIJUS foi encaminhado, pela presidência do TJSE, ao Gabinete de Crise para avaliação das solicitações formuladas. “Os últimos dias têm sido de extrema preocupação porque assistimos um aumento exponencial dos casos de Covid-19 em nosso estado. A cada momento, temos mais notícias de pessoas infectadas. Nesse sentido, é fundamental que o isolamento social permaneça no âmbito do Judiciário sergipano, para que as vidas dos nossos servidores e servidoras, e dos seus familiares, sejam preservadas”, disse Jones Ribeiro, coordenador-geral do SINDIJUS.

No entendimento do sindicato, o posicionamento do TJSE deve ser não apenas de garantir a ampliação do período de isolamento social, mas também de não sobrecarregar servidores logo após o retorno aos locais de trabalho, especialmente no que diz respeito à expedição de mandados. Para o dirigente do SINDIJUS, “ainda que estes mandados não sejam, agora, distribuídos aos servidores, fato é que em algum momento eles receberão os documentos, elevando de forma exponencial a demanda para esses profissionais, quando do retorno às atividades ordinárias. Por isso, é fundamental o alargamento da proibição de expedição dos mandados”.

Acesse aqui a íntegra do Ofício protocolado pelo SINDIJUS.