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SINDIJUS solicita que TJ suspenda retorno do expediente presencial de analistas

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Visando preservar a saúde e a vida de analistas judiciários das áreas de serviço social e psicologia que atuam no Tribunal de Justiça de Sergipe e da população de um modo geral, a Diretoria do SINDIJUS encaminhou ofício à Presidência do órgão solicitando que sejam suspensas as atividades presenciais desses profissionais, determinando também a eles o trabalho remoto.

A reivindicação do sindicato faz-se necessária visto que - ao receber da Magistrada da 16ª Vara Cível de Aracaju a questão sobre retorno de atividades presenciais dos profissionais das áreas citadas - a Presidência do Tribunal deliberou pelo retorno ao trabalho presencial dos servidores, que atuam em toda as unidades jurisdicionais com competência para a matéria Infância e Juventude. Nas palavras do desembargador Osório Ramos Filho, “resta evidenciado que os Núcleos de Serviço Social e de Psicologia se tratam de unidades nas quais não é possível o regime diferenciado de trabalho remoto integral, considerando a natureza exercida pelos referidos Núcleos".

No entendimento de assistentes sociais e psicólogos do Judiciário sergipano, que se organizaram em comissões de trabalho para elaboração de documento, a decisão da gestão do TJSE desconsidera que “a nossa atuação profissional junto ao usuário se orienta pela lógica da proteção integral, não se limitando às demandas judiciais. Nesse contexto de pandemia do coronavírus, em que o direito de proteção à vida é fundamental, devem ser adotadas outras estratégias de atendimento que respeitem o isolamento social, em acordo com as indicações e protocolos dos órgãos de saúde pública e autoridades sanitárias”, afirma Almira Andrade, analista judiciária de serviço social.

Inviabilidade das atividades presenciais

As/os analistas ressaltam que as providências tomadas pelo TJSE no que diz respeito ao fornecimento de equipamentos de proteção individual (álcool gel 70%, máscara cirúrgica, touca e luva descartáveis) para os analistas desempenharem as suas funções, de forma isolada, não são suficientes para conter a propagação da covid-19, considerando imprescindível a implantação de um protocolo de segurança, que leve em conta as especificidades do trabalho desenvolvido. Além disso, reconhece a necessidade de serem discutidas com a categoria formas de atuação profissional à distância, respaldadas nos Códigos de Ética dos referidos profissionais.

Analice Soares, também analista judiciária de serviço social e coordenadora do Sindijus, diz que “o nosso principal receio é da exposição da categoria e do público atendido, como crianças, adolescentes e seus familiares, à possibilidade de contágio, já que uma das especificidades desse vírus é que a infecção possa ser propagada por assintomáticos”.

De acordo com Célia Milanez, analista judiciária de psicologia e também da direção do Sindijus, diversas situações inviabilizam a atividade presencial neste momento. “As crianças com menor idade atendidas pelos profissionais podem ter resistência ao uso das máscaras e as salas de atendimento não estão adequadas ao distanciamento recomendado pelas autoridades sanitárias”, enfatiza Milanez.

Coronavírus em Sergipe

Vale destacar que a posição de psicólogos/as e assistentes sociais não é uma mera opção dos profissionais, mas uma exigência a partir da realidade de alastramento do coronavírus em Sergipe, principalmente em Aracaju, nas últimas semanas. A respeito disso, importa registrar que, de acordo com levantamento da Dataglass, empresa de ciência de dados em saúde, Aracaju é, dentre todas as capitais brasileiras, a de maior ritmo de crescimento de novos casos da covid-19. Com dados das secretarias estaduais de Saúde, o estudo revela que a capital sergipana apresentou uma média diária de 11,3% a mais de pacientes ao longo de uma semana em relação ao total de casos.

Para Dilmara Andrade, analista judiciária de serviço social, a rápida propagação do coronavírus em âmbito local, que tem preocupado também especialistas, a exemplo do grupo coordenado pelo neurocientista Miguel Nicolelis, apenas reforça a necessidade do isolamento social. “Órgãos de fiscalização, a exemplo do Ministério Público Federal, têm alertado para o fato de que ainda não estamos no pico dessa crise sanitária aqui no Brasil, sendo o isolamento a medida mais eficaz em todo o mundo. Além disso, não devemos ignorar a precariedade do sistema de saúde pública do estado, que possui uma quantidade ínfima de leitos de UTI destinados ao tratamento do novo coronavírus”, destaca.

Com apoio do SINDIJUS, a comissão de trabalho de analistas judiciários afetados pela decisão da gestão do TJSE elaborou dois documentos técnicos – um de Serviço Social e um de Psicologia - com as razões normativas, sanitárias e fáticas que inviabilizam o cumprimento do trabalho presencial com segurança.

Esses documentos foram remetidos à presidência do Tribunal, com o ofício protocolado pelo sindicato, em que, além da suspensão do retorno às atividades presenciais, reivindica-se que os trabalhadores sejam envolvidos na discussão e que em eventuais comissões de trabalho nas áreas de segurança e saúde, que tenham a finalidade de tratar sobre rotinas de trabalho na quarentena e modelos de retorno às atividades presenciais, garantam a participação de representantes indicados pela entidade sindical.