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TJSE nega pedido do Sindijus de suspensão do corte de ponto

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O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus) solicitou, mas o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), des. Osório Ramos Filho, negou o pedido de suspensão do corte de ponto dos servidores que aderiram à greve sanitária, realizada entre os dias 05 e 24 de agosto, quando Sergipe enfrentava o momento mais grave da pandemia do coronavírus.

A decisão de manter os descontos dos vencimentos dos servidores que trabalharam em home office foi tomada pela Presidência e pelo Gabinete de Crise, por provocação da Diretoria de Gestão de Pessoas, e foi comunicada à direção do Sindijus na última terça-feira, 29, por meio de ofício.

A justificativa do tribunal é que os “servidores que deveriam trabalhar presencialmente e não foram, aderindo à greve do sindicato e, portanto, descumprindo o Protocolo de retorno às atividades presenciais do Poder Judiciário do Estado de Sergipe”.

A decisão desconsiderou o fato de que os servidores permaneceram trabalhando em suas residências e que não havia nenhuma atividade que não pudesse ser realizada no regime de home office, já que as audiências e atendimentos presenciais estavam suspensos no período. Vale lembrar que em alguns casos, o corte de ponto chegou a 19 dias.

“Ao contrário do que causou nos servidores, que e alguns casos tiveram mais da metade dos vencimentos cortados, a greve não gerou nenhum prejuízo à população, o que demonstra que a decisão, mantida pelo TJSE, é uma retaliação aos servidores e servidoras”, argumentou o coordenador do Sindijus, Alexandre Rollemberg.

Ele avalia que “a justificativa que o TJSE apresentou é meramente burocrática, e explicita a insensibilidade da gestão do tribunal para com a vida dos servidores que continuaram trabalhando, ignorando os riscos a que eles estavam expostos no período em que aderiram à greve sanitária, enquanto não houve corte de ponto de desembargadores e juízes que não compareceram aos fóruns”.

Diante da negativa do Judiciário em rever a posição, explica Alexandre, a direção do Sindijus avaliará e se possível adotará medidas judiciais para reaver os recursos descontados.