Autor de uma carta em que lamentou o fim de suas “poucas reservas” com o corte de penduricalhos imposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz Mário Márcio de Almeida Souza, do Maranhão, recebeu R$ 1,2 milhão líquidos nos últimos 12 meses. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Procurado, o juiz afirmou ao Estadão que reitera “cada palavra” que escreveu em seu artigo. Mário Márcio afirma que não buscou nem esperava tanta repercussão de seu artigo. Ele reforçou que o ponto central de sua indignação diz respeito ao fato de que os pagamentos que recebia de direitos devidos eram considerados legais pela Justiça e pelo CNJ.
Segundo o magistrado, a revisão brusca deles mudou sua perspectiva de padrão de vida. Ele também disse que assumiu compromissos financeiros sem saber que repentinamente passaria a receber menos. “Não fui eu que inventei esses pagamentos, que eram considerados legais”, disse.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o magistrado ganhou uma média de R$ 100 mil mensais líquidos entre agosto de 2025 e julho desse 2026. O subsídio do juiz é de R$ 39 mil. Boa parte das verbas que aumentam os vencimentos do juiz é decorrente de decisões administrativas da Justiça que reconheceram valores devidos do passado. Essa é a razão do aumento de contracheques de juízes em todo o País.
Um dos casos, por exemplo, é o do quinquênio, um aumento de 5% a cada cinco anos, que era pago até 2006 e foi extinto pelo CNJ. Nos últimos anos, conselhos da Justiça e Tribunais têm reconhecido que juízes deveriam ter recebido este adicional e mandado pagar valores que teriam sido repassados aos juízes desde sua extinção.
Mário Márcio, que é magistrado da 8.ª Vara Cível de São Luís, publicou nesta quinta, 13, uma carta aberta em que criticou a decisão do STF. Ele disse que a Corte “havia solapado seus legítimos projetos de vida, entre eles uma velhice tranquila, algo que almejou desde sempre ao optar pela árdua carreira da magistratura”.
O juiz se referia à decisão do STF desta quarta-feira, 12, que determinou que sete tribunais de Justiça suspendam imediatamente o pagamento de penduricalhos irregulares. Presidentes de cada Corte devem enviar os nomes dos juízes beneficiados e devolvam valores acima do limite de 70% do subsídio.
No caso do juiz Mário Márcio, ele não precisou devolver recursos, mas alega em sua carta que seu rendimento caiu com as decisões anteriores que limitaram os penduricalhos.
Na carta, Mário Márcio, de 52 anos, fez um relato carregado de inconformismo e angústias. Ele estima uma perda de 20% em sua renda líquida mensal, “talvez mais”, ao deixar de receber verbas que haviam sido reconhecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e até pelo próprio STF, “salvo engano”. “Por confiar nas minhas instituições, assumi compromissos financeiros e, por óbvio, contava com esses valores para garantir a mim e a minha família um futuro confortável”, escreveu Mário Márcio. “Foi por isso que optei por ser juiz: estabilidade funcional e financeira. Até agora, parece que tudo soçobrou.”
Ele afirma que “em algumas semanas suas poucas reservas deixarão de existir”. “Mês a mês, a espera pelo contracheque tem se tornado motivo de angústia e aflição. Haverá novo achatamento? Com cinquenta e dois anos, pai de três filhos e avô, jamais imaginei passar por tamanha humilhação.”
Fonte: Estadão