A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus) encaminhou um ofício aos desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), nessa segunda-feira (21), solicitando apoio à aprovação do projeto de reestruturação da carreira dos servidores efetivos. Construída em consenso entre a Presidência e a categoria, a proposta será votada no Pleno nesta quarta-feira (23), a partir das 8 horas.
Pela proposta, o acréscimo salarial concedido a cada dois anos – chamado internível – das carreiras de Agentes, Técnicos e Analistas judiciários passa de 3,5% para 4% entre os padrões. A mudança está prevista para entrar em vigor em outubro de 2026.
O acordo também estabelece a progressão anual aos servidores com tempo já adquirido para o enquadramento nos novos padrões Q a U.
“Compartilhamos, com grande alegria e satisfação, a proposta de reestruturação do plano de carreira consensuada entre os servidores efetivos e a Presidência desse Tribunal, consolidada ao longo de produtivas negociações. Com vistas a consolidar os consensos alcançados, esta entidade sindical solicita o imprescindível apoio de Vossa Excelência quando da apreciação da matéria pelo Tribunal Pleno e o voto favorável à proposta elaborada de forma conjunta,” enfatiza o documento assinado pelos coordenadores-gerais do Sindijus, Analice Soares e Plínio Pugliesi.
Negociação
A atual negociação da reestruturação da carreira com a presidente do TJSE, Iolanda Guimarães, foi dividida em duas etapas, com o objetivo de avançar na recuperação da isonomia na evolução profissional dos cargos que foi quebrada ao longo de diversas mudanças legislativas ocorridas no plano de carreira.
Na primeira etapa, efetivada em abril, foram elevados de 3,2% para 3,5% os interníveis bianuais das carreiras de Técnicos e Analistas Judiciários e criou cinco novos padrões – Q, R, S, T e U – ampliando a carreira de todos os cargos efetivos. Também ficou definido, na ocasião, que os servidores que estivessem há mais de dois anos no padrão P avançariam para o padrão Q em janeiro de 2027.
Para a segunda etapa, cujas conversas tiveram início no final de julho, ficou o compromisso de um novo aumento nos interníveis dos cargos cuja evolução da carreira permanece abaixo dos Escrivães, cargo utilizado como paradigma, além de buscar mecanismos a fim de antecipar a progressão dos novos padrões.
Apresentado em reunião com a direção do Sindijus em 1º de setembro, o pacote de contrapropostas da Presidência do TJSE foi aprovado em Assembleia Geral da categoria, por unanimidade, três dias depois. Agora, o projeto aguarda apreciação dos desembargadores no Pleno do TJSE.