A reunião entre a Diretoria do Sindijus e da Secretaria de Planejamento e Administração do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na quarta-feira (29), promoveu a segunda rodada de diálogos sobre as condições de trabalho reivindicadas na pauta dos servidores efetivos. Em foco, as propostas de saúde, sobrecarga, substituições, teletrabalho e trabalho híbrido.

O encontro também serviu para a gestão do TJSE apresentar posicionamentos sobre as demandas levadas pelo Sindijus na reunião anterior, realizada em 1º de julho, sobre banco de horas, equipamentos de proteção individual (EPIs) e estrutura das unidades judiciais.

Participaram da reunião, pelo Sindijus, os coordenadores-gerais Plínio Pugliesi e Analice Soares, além da coordenadora de Aposentados, Sara do Ó. Pela gestão do Tribunal, a reunião foi conduzida pelo secretário de Planejamento e Administração, Thyago Avelino, a diretora de Gestão de Pessoas, Karla Vanessa, e a assistente jurídica Ana Paula.

Logo na abertura, o secretário da SEPLAD, Thyago Avelino, fez uma série de informes sobre os encaminhamentos adotados pela gestão em parte das reivindicações apresentadas anteriormente pelo sindicato e explicou que outras dependem de disponibilidade orçamentária ou de estudos técnicos:

EPIs: a gestão do TJSE orientou que os servidores solicitem os equipamentos através das suas chefias no momento da requisição de materiais. "Nós temos estoque de álcool em gel, máscaras e luvas. O que eu queria é que vocês orientassem os demandantes que, na medida em que ocorra a necessidade, é só solicitar, pelos meios formais, o material", afirmou Avelino. Ele também informou que o TJSE analisa a aquisição de protetor solar para Oficiais de Justiça e Técnicos em execução de mandados.

Ar-condicionados: outro avanço informado foi a substituição dos aparelhos de ar-condicionado mais antigos das unidades judiciais. "Serão cerca de 158 aparelhos novos. Encontramos equipamentos com mais de 15 anos de uso e montamos um cronograma priorizando as unidades mais críticas, especialmente no interior", acrescentou o secretário do Tribunal.

Cadeiras: a gestão orientou que os servidores demandantes abram chamados, via SEI, solicitando a substituição. Também informou que a administração do Tribunal está concluindo processos de licitação para aquisição de mobiliário, incluindo cadeiras ergonômicas.

Estacionamentos: neste momento, está autorizada pela gestão a instalação de coberturas em quatro fóruns – a exemplo do Olímpio Mendonça em Aracaju e Maruim no interior – e será autorizada a realização de estudos para implantação de coberturas e vagas para bicicletas em estacionamentos de outros fóruns.

Salas de perícias: será autorizado pela gestão que a equipe de engenharia realize estudos para avaliar quais espaços podem ser aproveitados nos fóruns do interior a fim de implementar salas destinadas às perícias.

Água: segundo a gestão do TJSE, atualmente 14 unidades recebem galões de água mineral, mas por impossibilidade orçamentária não terá como ampliar neste momento; mas autoriza a realização de estudos pela equipe de engenharia, a fim de avaliar a possibilidade de instalar purificadores nos fóruns que ainda não possuem.

Os representantes do Sindijus apresentaram propostas coletadas na segunda pesquisa ‘on line’ realizada com a categoria,voltadas ao fortalecimento da transparência na ocupação de cargos de confiança, à ampliação das políticas de saúde, ao aperfeiçoamento das regras do teletrabalho e à regulamentação do trabalho híbrido.

Transparência nas substituições

Um dos principais pontos debatidos foi o aperfeiçoamento do banco de substituição de cargos em comissão (CCs) e funções de confiança (FCs). Os gestores do TJSE informaram que o banco de interessados, reivindicação antiga do sindicato, voltou a ser utilizado agora pela Diretoria de Gestão de Pessoas.

"Esse banco foi criado agora. Na verdade, ele já existia. Apenas foi atualizado. Estava sem uso desde 2018. Agora as inscrições já estão abertas. O servidor pode manifestar interesse em relotação ou substituição", explicou Avelino.

Os dirigentes do Sindijus reconheceram o avanço, mas defenderam novas medidas para tornar o processo mais transparente. Entre as propostas apresentadas estão a publicação das vagas disponíveis, inclusão da substituição de executores de mandados, a divulgação permanente da lista de servidores interessados e a adoção de critérios objetivos para as designações.

"A reativação do banco foi um avanço que contempla parcialmente esse ponto da pauta da categoria. Mas percebemos que ainda não há transparência na lista de inscritos, nem nas designações. Se não houver evolução nessas informações, continuará excluindo alguns servidores", ponderou Plínio, coordenador-geral do Sindijus.

Em resposta, o secretário da Seplad afirmou que o sistema poderá ser aperfeiçoado a partir das contribuições apresentadas pelo sindicato.

Saúde

Outro eixo da reunião tratou das políticas de saúde voltadas aos servidores. Entre as propostas da categoria estão a realização de um levantamento sobre os afastamentos relacionados à saúde mental, a ampliação da ginástica laboral e das campanhas de vacinação para todas as unidades, a implantação do envio eletrônico de exames médicos e a criação de um posto de primeiros socorros no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju.

Sobre o envio eletrônico de exames, Avelino comunicou que a funcionalidade está em desenvolvimento. Já em relação ao posto de atendimento médico, o secretário explicou que o tema está sendo analisado pela administração. Posicionamentos completos sobre os temas serão apresentados pela gestão nas próximas reuniões.

Teletrabalho e trabalho híbrido

Com base nas propostas apresentadas pelos servidores na última pesquisa, os dirigentes sindicais propuseram a regulamentação do teletrabalho para servidores da área-meio, a divulgação das metas mensais no início de cada mês, exclusão do teletrabalho especial do limite de 30% do quadro e a possibilidade de acumular condições especiais no teletrabalho – a exemplo da carga horária reduzida mais o teletrabalho.

Os dirigentes do Sindijus também defenderam, mais uma vez, a regulamentação do trabalho híbrido, explicando que é uma das demandas com maior apoio em todos os espaço da categoria. O Sindijus propõe regulamentar a combinação dos modos de trabalho remoto e presencial para todos os servidores, mediante escalas de revezamento geridas pela chefia imediata. A medida visa o aumento da produtividade, a contensão de evasão nas unidades do interior e a redução dos custos.

A respeito de todas as demandas apresentadas sobre os modos de trabalho, o secretário Avelino disse que a implantação do sistema EPROC exigirá uma revisão das atuais regras. "Essas metas provavelmente precisarão ser revistas. Durante um período haverá convivência entre dois sistemas e precisamos compreender melhor esse funcionamento", afirmou o secretário.

Sobre o trabalho híbrido, o secretário do TJSE concorda que o modelo merece aprofundamento. "Vejo ganhos tanto para os trabalhadores quanto para a instituição. Isso precisa ser estudado".

Sobrecarga

Na esteira da discussão sobre a saúde dos servidores, a necessidade urgente de recomposição da força de trabalho também esteve nessa reunião. Os representantes do Sindijus defenderam novas nomeações para reduzir a sobrecarga de trabalho enfrentada em diversos fóruns. Em resposta, os gestores do TJSE informaram que existem processos em andamento para analisar o déficit de profissionais em áreas técnicas, como Psicologia e Serviço Social, além de estudos sobre o quadro geral de servidores.

A nova rodada de negociação sobre as condições de trabalho ficou agendada para 21 de julho. Na ocasião, a SEPLAD apresentará informações atualizadas relativas às demandas de EPIs, estrutura e banco de horas. Também deverão entrar nos diálogos questões sobre trabalho híbrido, teletrabalho, saúde, Centro Médico e ampliação da transparência nas vagas de cargos em comissão e funções de confiança.

Ao final, ficou definido que a terceira rodada de negociação sobre as condições de trabalho será realizada no dia 25 de agosto, para acompanhar os encaminhamentos das propostas já apresentadas e aprofundar os diálogos sobre quadro de pessoal, remoção e perícias.

"As propostas apresentadas nasceram da escuta dos próprios servidores. O fato de várias delas já estarem sendo estudadas ou terem começado a produzir resultados demonstra que esse diálogo permanente é fundamental para transformar as demandas da categoria em políticas concretas de melhoria das condições de trabalho e da qualidade dos serviços”, avaliou a coordenadora-geral do Sindijus, Analice Soares.