Na manhã da última sexta-feira (6), Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus) realizou, de forma virtual, reunião da Assembleia Geral da categoria para avaliar os posicionamentos apresentados pela Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) às reivindicações da campanha salarial 2024.
A reunião seguiu a mesma dinâmica das Assembleias anteriores, iniciando com informes gerais e detalhamento das contrapropostas da gestão repassados pela Coordenação Geral do Sindijus, seguidos de debates e encaminhamentos.
Logo no início, foram apresentados, ponto a ponto, os posicionamentos da gestão, como o reajuste do vencimento base, auxílio-saúde, auxílio-alimentação, indenização de transporte e auxílio-educação infantil. Outros itens abordados incluíram triênio, gratificação de atividade externa (GAE) para agentes de proteção, remoção de analistas, empréstimo de equipamentos, quadro de pessoal, ponto eletrônico e a situação de servidores estáveis e não efetivos.
O detalhamento completo das respostas pode ser conferido na matéria publicada pelo Sindijus neste link.
No decorrer da reunião, a categoria decidiu consensuar com as contrapropostas apresentadas pela Presidência do TJSE sobre os seguintes pontos: reajuste do vencimento base (6%), auxílio-alimentação (5,35%), auxílio-educação infantil (4,71%) e indenização de transporte (4,71%), avaliando essas propostas como positivas.
Divergências
Por outro lado, a ausência de proposta de reajuste do auxílio-saúde foi duramente criticada pelos servidores. A principal insatisfação está relacionada à aprovação do "super auxílio" para juízes e desembargadores, que rompeu a isonomia entre magistrados e servidores, resultando em um aumento expressivo para os primeiros.
Embora o Pleno do TJSE tenha aprovado um reajuste de 5,3% no auxílio-saúde dos servidores, esse percentual foi imposto pelo desembargador Diógenes Barreto sem qualquer negociação com os servidores. Com essa omissão, a Presidência do TJSE não propôs nenhum percentual a mais para diminuir os danos causados na assistência à saúde dos servidores.
O inconformismo dos trabalhadores foi reforçado pela informação de que a Presidência do TJSE deixará um saldo de R$ 20 milhões no Fundo Especial de Recursos e Despesas (FERD) para a próxima gestão. Sem destinação determinada, parte deste montante poderia ser investido nas reivindicações dos servidores sobre o auxílio-saúde.
Durante os debates, outra divergência patente foi com a falta de avanços com a Presidência do TJSE na criação das gratificações de atividade, a fim de reequiparar os salários desigualados na atual gestão, postura que está apagando o trabalho realizado pela maioria dos servidores.
As respostas consideradas insatisfatórias, no que diz respeito às omissões no auxílio-saúde e nas gratificações, foram apontadas como prioridades para a continuidade da campanha salarial do Sindijus.
Unimed
A Coordenação de Administração e Finanças do Sindijus apresentou informes sobre o andamento das negociações da Comissão de Saúde do Sindijus com a Unimed, referentes ao reajuste do plano de saúde da categoria.
A Assembleia Geral avaliou a proposta da negociação construída junto à Unimed como bem-sucedida, um reajuste de 6,91% para 2025.
Pleno do TJSE
Na próxima quarta-feira, 11, a partir das 08h, a categoria acompanhará presencialmente a sessão do Pleno do TJSE que decidirá sobre o reajuste anual dos servidores efetivos. O objetivo da atividade é garantir a aprovação das propostas condensadas entre a Presidência do TJ e os servidores.
Como não se trata de paralisação das atividades, o sindicato orienta os servidores de férias, de licença, de folga, que atuam em regime de teletrabalho ou e aqueles que puderem negociar uma liberação com a chefia imediata a comparecem ao Palácio da Justiça.
Eventuais despesas com a atividade sindical, como deslocamento e estacionamento, serão ressarcidas pelo Sindijus. Haverá uma estrutura montada na Praça Fausto Cardoso para recepcionar os servidores, com café da manhã e distribuição de materiais de campanha.