O Fundo de Mobilização, Luta e Greve é um patrimônio dos sindicalizados do Sindijus/SE, que tem a finalidade de custear as despesas operacionais das campanhas salariais e de outras campanhas da categoria, bem como manter reserva financeira para cobertura de eventuais descontos salariais retaliatórios em decorrência de paralisações das atividades.
Criado pela Assembleia Geral da categoria, em 2011, e no 1º Congresso dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe, em 2012, o Fundo foi custeado pelo imposto sindical até o ano de 2017. Com o fim do imposto, o 3º Congresso da categoria aprovou o art. 35, § 2º, do Estatuto do Sindijus, que estabelece como nova fonte de financiamento do Fundo a destinação de 25% dos recursos arrecadados das mensalidades sindicais da entidade.
COBERTURA DO FUNDO
- Financiar campanhas: custear as despesas das campanhas com organização, mobilização, comunicação, materiais, estrutura, atos públicos e paralisações.
- Ressarcir descontos: ao final das campanhas, custear o ressarcimento – em forma de empréstimo – de eventuais descontos salariais por participação nas atividades da campanha ou paralisações, limitado ao saldo do Fundo e proporcional ao salário de cada sindicalizado. Em caso de posterior reversão dos descontos da gestão do Tribunal, na via administrativa ou judicial, o valor ressarcido deve ser devolvido ao Fundo.