ASSESSORIA JURÍDICA
O Sindijus mantém serviços de assistência jurídica para os sindicalizados, na defesa dos interesses coletivos e individuais da categoria.
Atendimento
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Segunda-feira, a tarde |
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Sede administrativa do Sindijus |
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Segunda a sexta-feira |
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Nos escritórios |
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NOSSA LEGISLAÇÃO
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NORMA |
ASSUNTO |
EMENTA
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Estatuto dos Funcionários Públicos
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Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe
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1º PCS |
Primeiro Plano de Cargos, Salários e Carreira dos Servidores do TJSE (REVOGADO)
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Estatuto do Magistério |
Estatuto do Magistério Público de Sergipe. Art. 208 aplica aos servidores estaduais normas relativas a licença-prêmio, gratificação natalina, férias etc
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Sindijus |
Reconhece Utilidade Pública do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe
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Código de Organização Judiciária
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Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe
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2º PCS |
Segundo Plano de Cargos, Salários e Carreira dos Servidores do TJSE (REVOGADO)
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Auxílio Alimentação |
Institui Auxílio-Alimentação dos servidores ativos do TJSE
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Auxílio Alimentação |
Regulamenta o Auxílio-Alimentação dos servidores ativos do TJSE
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Avaliação de Desempenho |
Disciplina o procedimento da avaliação de desempenho dos servidores do TJSE
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Remoção |
Dispõe sobre os critérios para remoção, permuta e lotação no TJSE
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Auxílio Saúde |
Institui Auxílio-Saúde dos servidores ativos e inativos do TJSE
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Auxílio Saúde |
Regulamenta o Auxílio-Saúde dos servidores ativos e inativos do TJSE
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Adicional de Qualificação |
Institui Adicional de Qualificação para Servidores do TJSE
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3º PCS |
Terceiro Plano de Cargos, Salários e Carreira dos Servidores do TJSE
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Indenização de Transporte |
Atribui Indenização de Transporte aos Oficiais de Justiça e Executores de Mandado do TJSE
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Código de Ética
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Código de Ética dos Servidores do TJSE
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Gratificação de Interiorização |
Institui a Gratificação de Estímulo à Interiorização – GEI para servidores do TJSE
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Auxílio Alimentação nas férias e licenças |
Altera a Lei nº 5.897/2006, que institui o Auxílio-Alimentação aos servidores ativos do TJSE, para permitir o pagamento nas férias e licenças
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Fim das faixas de desconto do Auxílio Alimentação |
Altera a Lei nº 5.897/2006, que institui o Auxílio-Alimentação aos servidores ativos do TJSE, para extinguir as faixas de descontos
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