Um levantamento feito pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário de Sergipe (Sindijus) aponta que a ampliação do pagamento da gratificação de representação de gabinete, atualmente paga apenas aos servidores lotados na Central de Processamento Eletrônico (CPE) do Fórum Gumersindo Bessa, para todos os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) na mesma situação, custaria cerca de R$ 5 milhões por ano.
Desde que o pagamento desta gratificação foi implementado, em meados do ano passado, a direção do Sindijus tem apontado os diversos problemas nessa política do TJSE. Problemas internos, que prejudicam o ambiente da CPE, e problemas externos, com a aplicação de tratamento diferenciado para os demais trabalhadores concursados do TJSE.
Diante do quadro apresentado, a categoria reivindica a criação da Gratificação de Atividade Judicial (GAJ), que é paga em alguns Tribunais de Justiça estaduais e na Justiça Federal, para todos os servidores que não ocupam cargo em comissão (CC), função de confiança (FC) ou que possuam incorporação dessas vantagens pessoais em seus vencimentos.
O coordenador geral do Sindijus, Jones Ribeiro, avalia a necessidade da ampliação da gratificação como fundamental para um equilíbrio entre os servidores. “O que a categoria quer é a GAJ, para promover justiça na valorização de todos os servidores. Porém, a demora da gestão do TJ em resolver esse problema segue causando prejuízos a quem está de fora. Por isso, a solução de ampliar a gratificação, com os problemas que ela tem na CPE, não é a ideal, mas é melhor do que continuar o tratamento diferenciado. O valor não é alto, basta a vontade política da gestão”.
Metodologia do levantamento
Atualmente, há cerca de 50 servidores na CPE. A variação depende de afastamentos comuns, como férias. Desses, em geral, metade dos trabalhadores não recebe nenhum centavo dessa gratificação mensalmente, e a outra metade recebe valores que variam de R$ 291 a R$ 1.454, dependendo do cumprimento de metas.
Com base nessas informações, o valor da gratificação média nos primeiros quatro meses de 2024 é de R$ 428. Esse resultado é obtido com a divisão de todo o valor pago mês a mês pelo total de servidores na unidade. Exemplificando, em janeiro deste ano, os 48 servidores presentes na CPE receberam, no total, R$ 25,3 mil, o que resultou num valor médio de R$ 527. Já em abril, a mesma operação teve como resultado R$ 428.
O segundo passo do estudo foi verificar quantos servidores se enquadram na mesma situação dos lotados na CPE. De acordo com o portal da transparência do TJSE, cerca de 870 servidores estão lotados em unidades judiciais e cerca de 130 na área de apoio direto à atividade judicial.
Assim, a multiplicação do valor médio de R$ 428, pago na CPE no primeiro quadrimestre de 2024, pelos cerca de mil servidores de outras unidades de todo o estado enquadrados na mesma situação dos colegas da CPE representa um investimento mensal de R$ 428 mil, ou R$ 5,1 milhões por ano.
Fonte: Sindijus