O Fundo Especial de Recursos de Despesas (Ferd) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) teve crescimento de 23% no primeiro quadrimestre de 2024, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Isso indica que o Ferd deverá receber até R$ 140 milhões até o final de 2024. Essa quantia representaria um superávit de cerca de R$ 20 milhões, visto que o orçamento do fundo em 2024 é de R$ 120 milhões.

Em 2023, o fundo já havia registrado uma alta significativa em sua arrecadação. A sólida situação financeira do Ferd possibilita ao TJSE discutir direitos significativos listados na pauta de demandas da categoria.

Por definição do TJSE, o Ferd tem por objetivo “proporcionar meios para a melhoria e conservação das instalações do Poder Judiciário, o aprimoramento do nível intelectual do seu pessoal, enfim a dinamização dos serviços judiciários para a almejada prestação jurisdicional.”

O Ferd ainda pode ser usado para custear melhorias nos auxílios pagos aos servidores, como o saúde, alimentação e educação infantil.

Somente entre os meses de janeiro e abril deste ano, foram arrecadados R$ 46,9 milhões. Este montante representa R$ 8,8 milhões a mais do que foi arrecadado nos quatro primeiros meses de 2023.

Neste ano, em média, R$ 11,7 milhões por mês tem entrado nos cofres do TJSE via Ferd. O Sindijus tem monitorado e apurado as informações do recolhimento feito pelo Ferd via portal da transparência do TJSE

‌Para Jones Ribeiro, coordenador geral do Sindijus, “o crescimento do fundo mostra a capacidade de investimento na valorização dos servidores e na melhoria da estrutura do tribunal. A pauta da categoria é extensa e deve ser vista com a atenção devida, no caminho da redução de distorções”.

As informações que embasam esta matéria estão disponíveis no portal da transparência do TJSE.

Fonte: Sindijus