Categoria ainda decidiu retomar às ruas contra o apagamento do trabalho e a desequiparação salarial

Foi realizada na tarde da última terça-feira (23), por videoconferência, a reunião da Assembleia Geral dos servidores e servidoras efetivos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Entre os vários encaminhamentos aprovados, também está a orientação de a categoria participar da sessão do Pleno do órgão, quando for retomada a discussão da valorização da qualificação dos servidores.

Em sua dinâmica de costume, os trabalhos foram abertos com informes apresentados pelo coordenador geral do Sindijus, Jones Ribeiro, que atualizou os presentes sobre as atividades realizadas pela entidade sindical desde a última reunião da categoria, ocorrida em abril deste ano.

Assim, foram destacados os seguintes acontecimentos relevantes:

• o lançamento do novo site do Sindijus, que transmite informações diárias sobre as lutas corporativas no TJSE e o mundo do trabalho;
• a repercussão estadual e nacional das denúncias feitas pelo Sindijus do auxílio-folga pago à magistratura sergipana;
• a aprovação, na Assembleia Legislativa, do projeto que permite aumento do bônus de desempenho anual;
• a realização da X Ressaca Junina, com a presença de milhares de servidores do TJSE, ocorrida no início de julho, depois de 5 anos suspensa em decorrência da pandemia e da construção da nova sede;
• e o funcionamento da comissão de sindicalizados, eleita anteriormente pela Assembleia Geral, para conduzir o processo de alienação dos imóveis das antigas sedes do Sindijus, localizadas nas ruas Arauá, 168, e Maruim, 510, no Centro de Aracaju

Em seguida, Ribeiro narrou o andamento das negociações com o presidente do TJSE, Ricardo Múcio, que desembocaram na apresentação do projeto de criação do adicional de graduação e aumento do adicional de qualificação dos servidores, no Pleno do TJSE, mas, atualmente, a discussão está suspensa por iniciativa da desembargadora Iolanda Guimarães, que pediu vista.

Por fim, a direção do sindicato descreveu que os diálogos realizados com a Presidência do TJSE, na reunião realizada no último dia 2, também foram abordados a possibilidade de extensão da gratificação hoje paga apenas nas varas cíveis comuns da capital, por meio da criação de uma gratificação de atividade judiciária (GAJ); a convocação de aprovados no último concurso; e a incorporação da gratificação especial de atividade de escrivães e oficiais de justiça.

Debates

Após a apresentação, foi aberta a palavra para participação dos presentes, quando diversos assuntos foram debatidos e encaminhados.

Marcos Garcez, técnico judiciário, pediu a palavra para avaliar o trabalho da Diretoria do Sindijus como tendo “um ganho muito significativo” no que se refere aos avanços da categoria nos últimos anos. “Acredito que com vocês aí, a gente tem conquistado paulatinamente nossos direitos”.

Sergio Siqueira, técnico judiciário e que atualmente ocupa a função de assessor de magistrado, trouxe para o debate a questão da substituição de assessores no TJSE. Siqueira questionou sobre a possibilidade da criação um banco de substitutos para facilitar férias e licença e que EJUSE promova formação para os substitutos.

“Quando você cria um banco como esse abre a oportunidade de outros servidores passarem por essa experiência. Não só a experiência de trabalhar como assessor, mas a oportunidade de ganhar um dinheiro a mais.” As observações apontadas foram consensuadas e incorporadas aos encaminhamentos da Assembleia. (confira a abaixo)

Sobre um dos temas centrais para a Assembleia, a retenção do projeto de adicional de qualificação, causado pela desembargadora Iolanda na sessão do Pleno do dia 26 de junho, a analista judiciária, Ângela Bezerra, classificou o ato da magistrada como uma estratégia política da futura presidenta do TJSE.

Em resposta a esta postura, Ângela sugeriu procurar os outros desembargadores e aproveitar a suspensão para sensibilizá-los e convencê-los da importância da aprovação do projeto. “A gente poderia aproveitar esse momento que ela reteve o processo e dialogar com os desembargadores e apresentar nossas questões”, avaliou.

Milton Cruz, coordenador de Saúde e Relações de Trabalho do Sindijus, destacou também a necessidade de equiparação para o caso de servidores que não recebem a gratificação paga nas varas cíveis comuns da capital. “É muita tristeza, porque é uma desigualdade criada pela gestão do Tribunal. Gostaria de me solidarizar com os colegas lá da CPE, que a gente sabe que são metas muito problemáticas, a maioria dos servidores que estão lá não recebem, mas é necessário fazer justiça e pagar a todos da CPE e estender às outras unidades”.

A desigualdade criada pela falta deste pagamento tem sido pauta permanente do Sindijus, que na última reunião com a Presidência do TJSE, convenceu o desembargador Ricardo Múcio sobre a necessidade do pagamento. “Ricardo Múcio se sensibilizou e é isso que a gente espera. Na reunião, a gente já enfatizou que é pagável. É um valor muito menor, um quarto ou um terço do que que se gasta com o auxílio folga da magistratura. E a gente acredita que, apresentado o estudo, é hora dele implantar imediatamente”, informou Cruz.

Diante das inúmeras reivindicações surgidas, diversas falas se direcionaram para a necessidade do Sindijus fortalecer os atos públicos nas ruas. Repercutindo as opiniões, Jones Ribeiro sinalizou que a Diretoria orienta “a categoria a participar do Pleno para aprovação do projeto de melhoria do adicional de qualificação e retomar a realização de atividades de rua na defesa das reivindicações da categoria”.

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Encaminhamentos aprovados

Ao final foram aprovados os seguintes encaminhamentos, todos por unanimidade:

• Consensuar com a contraproposta apresentada pela Presidência do TJSE relativa à qualificação:
  • Criação do adicional de graduação, de 5%
  • Pós-graduação: aumento de 8% para 10%
  • Mestrado: aumento de 12% para 15%
  • Doutorado: aumento de 20% para 25%
• Solicitar que a desembargadora Iolanda Guimarães devolva o projeto do adicional de qualificação.
• Solicitar apoio dos demais desembargadores ao projeto de melhoria do adicional de qualificação.
• Orientar os servidores a participarem da sessão do Pleno para defender a aprovação do projeto do adicional de qualificação.
• Requerer a criação de um cadastro, democrático e transparente, para organizar os servidores interessados em substituir assessores de magistrados.
• Requerer o fim da exigência de acumulação de atividades típicas de cargo efetivo para substituição de cargo em comissão.
• Requerer a realização de cursos de capacitação na EJUSE direcionados às atividades de assessoria de magistrado.
• Requerer ampliação dos cursos de capacitação, através da EJUSE, para outras especialidades, contemplando todos os cargos efetivos.
• Requerer a ampliação das entidades aceitas nos cursos de treinamento para fins do pagamento do adicional de qualificação.
• Retomar a realização de atividades de rua na defesa da reivindicações da categoria, principalmente a reequiparação salarial através da criação da GAJ.