O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Ricardo Múcio, e dirigentes do Sindijus se reuniram na manhã da última terça-feira, 10. O encontro fora marcado pouco antes, após contato telefônico e teve como principal ponto de pauta a política de premiação do órgão.

No diálogo, também foram tratados o ponto eletrônico dos servidores da área meio, a tramitação do Adicional de Qualificação na Assembleia Legislativa, a ampliação da Central de Processamento Eletrônico, a incorporação da gratificação dos escrivães e oficiais de justiça e a emissão de crachás dos servidores aposentados.

Pelo Sindijus, participaram do encontro Jones Ribeiro, coordenador geral da entidade, Sara do Ó, coordenadora de aposentados e pensionistas, e Marcelo Ferreira, coordenador de administração e finanças. Pela gestão do TJSE, apenas o presidente órgão.

Ricardo Múcio iniciou a conversa informando que atenderá uma reivindicação da categoria sobre o Bônus de Desempenho. A alteração visa garantir o pagamento do direito em 2024 – e nos anos seguintes –, caso o TJ figure entre os seis primeiros no Índice de Produtividade Comparada do Judiciário (IPC-Jus) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou receba uma premiação do próprio CNJ – pela Resolução nº 26/2018 do TJSE, hoje os dois requisitos são cumulativos.

Com a aprovação da mudança, estará garantido o pagamento do Bônus de Desempenho em 2024 (que pode ter o valor de até R$ 3.962,94, conforme alteração recente da Lei n° 8.461/18), independentemente do recebimento de um selo do CNJ, já que o TJ ficou entre os seis melhores tribunais do país no IPC-Jus, com base no Relatório Justiça em Números deste ano.

A proposta de alteração da Resolução n° 26/2018 deve ser votada na Sessão do Pleno do TJSE da próxima quarta-feira, dia 18/09, de acordo com informações da Presidência do órgão.

Adicional de Qualificação

Os dirigentes sindicais consultaram sobre a situação da tramitação do projeto de lei do Adicional por Qualificação dos servidores do judiciário, aprovado no Pleno do TJSE em 14 de agosto. A presidência respondeu que o projeto já se encontra na Assembleia Legislativa, aguardando votação.

Ponto Eletrônico

O presidente do TJSE também deferiu outro requerimento do Sindijus. A reivindicação diz respeito ao ponto eletrônico de trabalho dos servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação, após a publicação da Portaria Normativa n° 13/2024. Ficou definido que a referida portaria seria revogada e o controle de ponto devolvido às chefias imediatas.

Sobre a CPE

Sobre a ampliação da Central de Processamento Eletrônico (CPE) para a competência criminal – servidores que atuam na VEP e na Vempa –, a direção do sindicato expôs que os servidores não se opõem a trabalharem na CPE, porém desejam permanecer no Fórum Olímpio Mendonça.

Ricardo Múcio informou que o projeto é da Corregedoria Geral de Justiça e, portanto, a demanda não deve ser tratada na Presidência.

Os representantes do Sindijus também cobraram resposta sobre a extensão da gratificação de representação de gabinete, que atualmente é paga exclusivamente na CPE. Múcio informou que não houve avanço nos estudos e que a dificuldade está no elevado custo financeiro.

Gratificação especial de atividade

Outro item abordado foi a incorporação da gratificação especial de atividade, paga a escrivães e a oficiais de justiça. Múcio repetiu que essa demanda surgiu após projeto da Corregedoria e que o tema deveria ser tratado por lá.

Crachá para aposentados

O Sindijus informou sobre a dificuldade de alguns aposentados em se cadastrarem para obter o crachá que permite a entrada nos espaços do TJSE. A presidência indicou que a questão deve ser resolvida até o fim do ano, com a possibilidade de envio dos crachás para a casa dos servidores aposentados.

Jones Ribeiro, coordenador geral do Sindijus, avaliou o encontro. “Foi uma importante reunião, já que foi possível alcançar uma solução para o pagamento do Bônus de Desempenho em 2024 e abordar reivindicações pendentes da categoria. Agora, é preciso resolver essas questões, a fim de se abrir caminho para a negociação salarial da próxima data-base”, destacou.