O Sindijus fez um levantamento apresentando os valores de quanto cada servidor e servidora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) está perdendo enquanto o projeto está suspenso.

A proposta de melhoria na política de capacitação, que cria o adicional de qualificação para os servidores que possuem graduação e aumenta os valores do incentivo para quem já possui pós, mestrado e doutorado, foi apresentada ao Pleno no dia 26 de junho pelo presidente do Judiciário sergipano, Ricardo Múcio. No entanto, a desembargadora Iolanda Guimarães, que está de férias, compareceu à sessão e pediu vista do projeto. Com isso, a desembargadora barrou a votação, deixando esse avanço para os trabalhadores, por enquanto, pendente.

Na proposta apresentada pela Presidência do TJSE, o valor do adicional de qualificação, sobre o vencimento dos servidores, aumenta da seguinte forma:

• Graduação: atualmente não existe, passa a ser 5%
• Pós-graduação: atualmente 8%, passa a ser 10%
• Mestrado: atualmente 12%, passa a ser 15%
• Doutorado: atualmente 20%, passa a ser 25%

A capacitação, através do investimento na formação profissional, é uma das formas de valorização da carreira dos trabalhadores no TJSE, além da evolução por tempo de serviço que ocorre por meio dos níveis e triênios. À medida que o servidor investe na sua formação profissional, é recompensado com o adicional de qualificação por treinamentos, pós graduação, mestrado e doutorado. E, a partir do novo projeto, passa a ser introduzida nessa política a valorização da graduação.

Se o projeto apresentado por Múcio fosse aprovado naquela sessão, seria imediatamente encaminhado para a Assembleia Legislativa de Sergipe e, em seguida, ao governador do Estado para a sanção da alteração normativa.

Como, no Legislativo e Executivo, os trâmites dos projetos de autoria do TJSE costumam ser céleres – em respeito à autonomia dos Poderes – já haveria tempo hábil para que as melhorias no adicional de qualificação estivessem lançadas na folha de pagamento do mês de julho, executada no último dia 20.

Nas tabelas abaixo seguem os valores, com base na capacitação e na posição na carreira que estabelece o vencimento base, que os servidores já poderiam ter recebido em sua remuneração neste mês: