‘Justiça com olho grande apaga direitos’, dizem os servidores do TJSE na nova campanha

TJSE Justica com olho grande

 

"Justiça com olho grande apaga direitos". Guiados por esta palavra de ordem, servidores e servidoras do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) lançam a nova campanha salarial, visando as negociações da data-base que se aproxima, janeiro de 2025. A campanha tem como objetivo combater a insaciável ganância dos magistrados, que impõem uma elite acima dos servidores e da população, contaminando a imparcialidade da justiça e apagando direitos.

 

Desigualdades e apagamento aumentam

O ano de 2024 foi marcado pelo aprofundamento das desigualdades no TJSE. Durante os encontros da Assembleia Geral da categoria e protestos, o Sindijus denunciou a criação de dois privilégios no judiciário sergipano que escacaram a situação de disparidade: o auxílio folga, penduricalho que inventou folgas para os juízes ganharem mais dinheiro, e o ‘apartheid’ do auxílio saúde, que coloca a vida dos magistrados acima da vida de trabalhadores.

No início de desse ano, o olho grande da magistratura aprovou um novo benefício para seus juízes e desembargadores. O auxílio folga, denominado pelo TJSE como licença compensatória, funciona da seguinte forma: a cada três dias de trabalho, os juízes ganham um dia de folga. Essas folgas podem ser acumuladas em até dez dias por mês e – automaticamente e por tempo indeterminado – são indenizada pelo próprio TJSE, na proporção de um dia de salário para cada dia de folga. Na prática, isso resulta em um acréscimo de 1/3 nos salários dos juízes e desembargadores, que têm lucrado aumentos de R$ 11 mil, R$ 12 mil e R$ 13 mil por mês nos seus contracheques.

Agora no fim do ano, a ganância do olho da cúpula do TJSE voltou a crescer no projeto de lei chamado “super auxílio saúde,” que visa acabar a igualdade na assistência à saúde no judiciário e, ao mesmo tempo, estipula um aumento de seus próprios salários em valores até R$ 6 mil por mês. Apesar de se basear na Resolução 294/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto considerou apenas a melhoria da assistência à saúde dos magistrados, ignorando todas as disposições da resolução que também beneficiariam os servidores.

 

Luta nas redes e nas ruas

A nova campanha dá seguimento à campanha salarial iniciada em 2023. Antes, a imagem da deusa da justiça, Themis, aparecia sendo apagada, simbolizando o apagamento do trabalho dos servidores que realizam o mesmo trabalho, mas recebem salários menores, sem nenhuma gratificação de atividade. Agora, com as desigualdades aprofundadas, a nova campanha apresenta uma deusa da justiça que, ao invés de cega, revela que por trás da venda existe um olho grande enxergando sempre para os interesses do mesmo lado.

O combate à "Justiça com olho grande" que apaga direitos é, mais do que um slogan, é uma convocação à mobilização e à luta. A nova campanha ds servidores do TJSE coloca no status de prioridade a valorização dos servidores e a reconstrução da isonomia, enfrentando privilégios que drenam recursos públicos e perpetuam desigualdades. A campanha será conduzida com a disputa ativa dos servidores nos fóruns e nas ruas e, especialmente, através de veículos de comunicação e redes sociais, mirando o diálogo com a população para mostrar o olho grande do TJSE, dentro e fora de Sergipe.

Somente com união dos servidores e pressão social será possível garantir que a justiça sergipana seja imparcial e cumpra os direitos de todos e todas.

 

 

 

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