Debate pode beneficiar agentes de proteção e analistas judiciários do TJSE
Foi publicada nesta terça-feira (dia 30) a ata da última reunião do Comitê de Priorização do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). No encontro, ocorrido no dia 17 de junho, participaram Jones Ribeiro, coordenador geral do Sindijus, e Gilliard Vitorino, ambos representantes dos servidores no Comitê de Priorização do 1º Grau de Jurisdição, e foram discutidas a reivindicação por cadeiras ergonômicas mais adequadas para os servidores e questões relativas ao orçamento. Também foi definida a participação da Secretaria de Finanças e Orçamento na reunião seguinte.
A ata confirmou o debate sobre as atribuições dos agentes de proteção, proposta e retirada de pauta pela magistrada Iracy Mangueira. A ideia não avançou após o representante do Sindijus apontar problemas já existentes entre os servidores, inclusive a falta do pagamento da gratificação de atividade externa para os agentes de proteção – e para analistas judiciários.
Para Ribeiro, o aumento ou a redução de atribuições dos agentes de proteção passa primeiro pela discussão com os trabalhadores envolvidos e pela valorização deles. Após a argumentação do dirigente sindical, a magistrada Iracy Mangueira disse concordar com a valorização profissional de quem já está investido no cargo e acha que deve receber essas gratificações.
Ficou acertado entre os representantes dos trabalhadores e a magistrada Iracy Mangueira de ser realizado uma conversa com os agentes de proteção, a fim de escutar os mais interessados no debate sobre suas próprias atribuições.
Orçamento do TJ
No ponto referente ao debate orçamentário nas alterações das Resoluções CNJ 194 e 195, os presentes reconheceram a necessidade de ampliar as responsabilidades do Comitê de 1º Grau na formulação da proposta orçamentária.
De acordo com a Resolução n° 552/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), compete ao Conselho de Priorização do 1º Grau de Jurisdição do TJSE “participar ativamente da elaboração da proposta orçamentária [dos órgãos do Judiciário], sendo a comprovação de sua contribuição requisito formal para o processamento das etapas subsequentes”.
A deliberação ficou registrada em ata da seguinte forma: “Convidar a Secretaria de Finanças para a reunião do dia 05/08/2024, com o fim de expor sobre o Orçamento do TJSE”.
Ergonomia
A questão da melhoria das cadeiras para os servidores do TJSE surgiu da proposta apresentada pelo magistrado Geilton Costa. Depois do debate, ficou definido como encaminhamento deslocar a discussão sobre o assunto para o comitê de saúde do Tribunal de Justiça, da seguinte forma: “Acionar o Comitê Gestor da Saúde do Tribunal de Justiça para que, caso ainda não exista, se faça um estudo no sentido de considerar peso, altura, idade dos servidores e magistrados e suas lotações com o fim de orientar o Tribunal de Justiça nas futuras aquisições de cadeiras, mouses e teclados”.
Leia a ata na íntegra.