Coordenadora de Mulheres, LGBTI e Políticas Sociais do Sindijus explica a importância de conhecer os canais de denúncia e debater sobre assédio e preconceito no ambiente de trabalho para os trabalhadores do Judiciário.

Sonale Santana Freitas atua como Analista Judiciária do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) desde 2005. Como dirigente da atual gestão do Sindijus, a assistente social coordena a pasta de Mulheres, LGBTI e Políticas Sociais do sindicato.

Mestre em Política Social e Serviço Social pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), Sonale, que compõe a Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios Moral e Sexual e à Discriminação TJSE (CPEAD), explica que o assédio moral no trabalho “é um sofrimento não apenas pessoal, mas familiar e social. Muitas vezes impacta na baixa produtividade, mas principalmente na saúde emocional, física e mental do trabalhador.”

Em conversa com o site do Sindijus, Sonale explicou como as ações recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mês de maio – quando se realiza a semana de enfrentamento ao assédio e à discriminação – podem evitar constrangimentos aos trabalhadores e trabalhadoras do judiciário provocados pelo assédio. Leia a entrevista na íntegra a seguir:

Como você avalia este mês de campanha de Combate ao Assédio e à Discriminação?

Sonale Santana Freitas - Eu vejo que propicia uma comunicação pelas telas do computador, pelos e-mails dos servidores, terceirizados e estagiários, a possibilidade de aquelas pessoas que vivenciam o assédio terem um fôlego. Seja para pedir ajuda a um colega, seja para, tendo contato com o fluxograma de denúncia – que foi encaminhado às caixas de e-mail – saber o percurso que pode trilhar e avaliar se aquele espaço vai oferecer segurança diante do sofrimento que vivencia. Ou, ainda, pode despertar colegas que sofrem assédio ou discriminação a buscar o sindicato. Este é um sofrimento não apenas pessoal, mas familiar e social. Muitas vezes impacta na baixa produtividade, mas principalmente na saúde emocional, física e mental do trabalhador. Então, essa campanha vem para despertar o diálogo na institucionalidade.

Qual a importância da pesquisa realizada pelo TJSE?

Sonale - É oportunizar aos trabalhadores informarem se já vivenciaram assédio. E efetivamente saber se alguém já se mobilizou para ter esse seu problema resolvido, porque o fluxograma para denúncias é bastante novo. Então, na pesquisa, muitas pessoas poderão se expressar, já que não precisarão colocar o seu nome. Poderão informar se "Nesse momento, o ambiente onde você trabalha é positivo? É satisfatório? É harmônico?" Se a pessoa disser que já vivenciou assédio e que hoje está em um ambiente harmônico, implica dizer que ela já participou de alguma remoção ou foi retirada do setor e colocada em outro. ‌Isso é importante para que as ações do Tribunal, de prevenção e de cuidado para com as pessoas que vivem assédio, efetivamente sejam mais próximas da realidade. Que possam sair do superficial e responder às demandas reais dos Trabalhadores, no que se refere a cuidar das vítimas e frear aqueles que são os assediadores.

Quais seriam os mecanismos de prevenção contra o assédio e a discriminação?

Sonale - Isso começa por uma política de recursos humanos onde haja um trabalho contínuo em prol de relações de trabalho saudáveis. Um problema são as metas que precisam ser atingidas no Tribunal de Justiça, todo dia uma meta diferente, um selo que se busca conquistar, isso gera dentro do Tribunal uma carga grande para servidores, para terceirizados, para estagiários, que muitas vezes são vistos como mão de obra barata. Então, um dos maiores mecanismos de prevenção contra o assédio e a discriminação é que se tenha um amplo aprimoramento da política de recursos humanos, a favor de relações mais humanizadas, mais dialógicas, mais éticas e mais respeitosas entre gestores e subordinados, entre seus pares, sejam servidores, magistrados, terceirizações e estagiários. É um caminho longo, mas possível.

Como você orienta uma trabalhadora ou um trabalhador do TJSE em caso de assédio ou discriminação?

Sonale - Eu orientaria o profissional que está vivenciando um assédio ou discriminação a procurar visualizar sua rede de apoio. Seja família, seja colega de trabalho, seja testemunha da vivência do assédio, se ela tem provas. Porque a gente precisa de provas e é muito difícil, no meio do sofrimento, colher provas de alguma fala ou de documentos que confirmam os fatos. É importante saber se está fazendo algum acompanhamento psicológico ou psiquiátrico. Se está conseguindo ter momentos de lazer e se ela tem uma parceria dentro do seu local de trabalho para se proteger daquele assédio. Seja um assédio vertical ou horizontal. Apresentaria também o fluxograma para denúncias no Tribunal de Justiça. É, ainda, indicaria procurar o Sindijus, enquanto entidade que luta para defendê-la e para promover ações de melhoria dos ambientes de trabalho, a partir de um agendamento com um dos diretores que são muito abertos a escutas sigilosas e cuidadosas. Temos também assessoria jurídica disponível para que a vítima conheça os seus direitos e avalie se vai fazer a denúncia.

Você pode falar sobre a colaboração do Sindijus no combate ao assédio e à discriminação?

Sonale - Toda ação sindical tem como intuito melhorar a vida do trabalhador. Muitas vezes, as normas de trabalho institucionais geram disparidades entre colegas. Uma pessoa que trabalha em um setor recebe uma bonificação que em outros setores não recebem. Toda luta sindical está implicada, no seu cotidiano. em ações como melhorias salariais, melhorias dos ambientes de trabalho, muitas vezes insalubres; melhorias nos canais de diálogo entre trabalhadores e gestores. A luta pelo fato de ter um quantitativo razoável de servidores dentro de um cartório, por exemplo pode impactar na saúde do trabalhador e trabalhadora. Eu penso que toda essa luta a favor da vida laboral favorece a pessoa ter mais saúde e, consequentemente, a se proteger e a se mobilizar na defesa de relações mais equitativas. Isso tudo obviamente não vai de imediato impedir relações assediadoras. Terão situações em que o sindicato poderá contribuir orientando a pessoa pelo caminho jurídico da denúncia da investigação daquela situação de assédio. E a pessoa também entender que em sua rede de apoio o sindicato está integrado.