Os escrivães do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) se reuniram em Plenária de Base realizada na tarde de quinta-feira, 29, através da Plataforma Microsoft Teams. Encontro é integrante do sistema democrático de construção da pauta de reivindicações 2024 dos servidores efetivos do órgão.
Repetindo o enredo introdutório das plenárias, o coordenador geral do Sindijus, Jones Ribeiro, fez breves informes sobre o andamento das lutas da categoria, das reivindicações pendentes e das mais recentes conquistas dos trabalhadores do Judiciário.
O passo seguinte da atividade foi a apresentação da íntegra da pauta de reivindicações 2023. A definição de propostas segue um princípio histórico: parte dos debates acumulados em anos anteriores sobre itens que vão desde a garantia das revisões obrigatórias, até o corte de despesas dispensáveis existentes nas contas do TJSE.
Durante os debates, além da incorporação da gratificação especial de atividade (GEA), foi muito lembrada a necessidade de extensão das carreiras para além dos 15 níveis atualmente existentes (da letra “A” à letra “P”).
Manifestações
A escrivã Carla Hora foi a primeira oradora inscrita. Em sua fala, apontou que é preciso insistir na incorporação da GEA, pois o mesmo já foi feito em benefício de alguns colegas do cargo. Também destacou a urgência da ampliação das letras da carreira.
Diante das ponderações de Carla Hora, ficou aprovado por unanimidade que a direção do Sindijus expedirá ofício ao TJSE apresentando o impacto das incorporações pagas a oficiais de justiça e a escrivães.
Após Carla, quem fez uso da palavra foi escrivão Paulo Roberto, ex-dirigente do Sindijus. Paulo iniciou dizendo que a entidade age com ideias maduras e destacou que estaria no “ápice da inteligência emocional”. Ele também concordou com a incorporação da GEA e com a extensão da carreira.
Paulo Roberto também lembrou o problema do aumento da sobrecarga nas varas criminais comuns da Comarca de Aracaju, com a transformação da 9ª Vara Criminal no 2º Juizado de Violência Doméstica. Esse fato ocasionou a redistribuição do acervo processual da unidade extinta em favor das demais unidades da capital.
O escrivão lembrou que não houve nenhuma contrapartida para as unidades afetadas que tiveram aumento no número de feitos judiciais. Paulo solicitou fosse pleiteado ao TJSE que se ampliasse o quadro das unidades afetas em mais um técnico judiciário, o que foi aprovado por unanimidade.
Ao final, Paulo destacou a importância de pleitear aumento salarial com ganho real, diante das perdas salariais acumuladas de anos anteriores.
Próximos passos
As manifestações apresentadas serão parte do diálogo que definirá a pauta de reivindicações 2024, na Assembleia Geral que será realizada no próximo dia 18 de setembro, a partir das 16h. A próxima Plenária será a dos agentes judiciários, a qual ocorre no dia 03/09 – 16h.