Aconteceu na tarde da última terça-feira, dia 27, a primeira Plenária de Base para a construção da pauta de reivindicações da Campanha Salarial de 2024 dos servidores efetivos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Nesta primeira reunião, participaram trabalhadoras e trabalhadores que ocupam os cargos de oficiais de justiça e avaliadores.
O encontro, realizado por videoconferência, foi aberto pelo coordenador-geral do Sindijus, Jones Ribeiro, que lembrou aos presentes a importância da dinâmica democrática na construção das pautas da categoria. Também foi feito um breve informe com o relato das últimas lutas e conquistas da categoria.
Em seguida, Ribeiro apresentou a íntegra da pauta de reivindicações de 2023, como base para o início dos debates, nos seguintes eixos: revisões obrigatórias; carreira; ampliação de direitos; condições de trabalho; quadro de pessoal; relações sindicais; e despesas dispensáveis.
Durante os debates, além da incorporação da Gratificação Especial de Atividade (GEA) e da valorização da indenização de transporte — paga a oficiais de justiça, avaliadores e técnicos judiciários na execução de mandados —, foi reforçada a importância da extensão das carreiras para além dos 15 níveis atualmente existentes.
Manifestações
Após a exposição inicial, o primeiro a pedir a palavra foi o oficial de justiça Cláudio Siqueira. Ele defendeu que as negociações do sindicato com a gestão se prolonguem durante o ano. Concordou com a inclusão de mais “letras” ao final da carreira e com a inclusão do triênio na lei da carreira dos servidores do TJSE.
Anselmo Azevedo foi o segundo a se pronunciar. Em sua fala, destacou que o valor da indenização de transporte é muito pequeno para custear as despesas com combustível e manutenção dos veículos particulares utilizados no trabalho, principalmente para quem atua nas comarcas do interior do estado. Anselmo ainda destacou que o reajuste anual precisa ser priorizado, defendendo que seja estipulado um piso de negociação de 8%, diante da inflação do ano e das perdas acumuladas de anos anteriores.
Em seguida, foi a vez da oficial de justiça Veracy Santana, que compartilhou um relato sobre a sobrecarga de trabalho dos oficiais de justiça e sobre os problemas causados pela política de premiação do TJSE, utilizando o raciocínio como gancho para defender a extinção da gratificação por desempenho. Veracy destacou, ainda, a importância da incorporação da Gratificação Especial de Atividade — a GEA —, paga a oficiais de justiça, avaliadores e escrivães desde 2010, quando houve a substituição do pagamento das custas judiciais por esse benefício.
O último a fazer uso da palavra foi Ricardo Ferreira Neto. O oficial de justiça destacou a atuação do Sindijus e defendeu a priorização da reconquista do adicional de 1/3, extinto na gestão do ex-governador Jackson Barreto.
Próximos passos
As manifestações apresentadas serão parte do diálogo que definirá a pauta de reivindicações de 2024, na Assembleia Geral que será realizada no próximo dia 18 de setembro, a partir das 16h. A próxima Plenária contará com a participação dos escrivães e auxiliares de cartório, que ocorrerá na tarde de hoje, às 16h.