Um cálculo feito pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus) indica que o gasto com o inacreditável auxílio-folga para magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) é quase cinco vezes superior aos custos do projeto de valorização do adicional de qualificação dos servidores, que será votado na sessão do Pleno no próximo dia 14 de agosto.

Em números, para criar o adicional de graduação e valorizar a pós, mestrado e doutorado dos trabalhadores, o TJSE deve investir cerca de R$ 5 milhões por ano, enquanto o impacto do auxílio-folga dos juízes gira em torno de R$ 23 milhões por ano.

A disparidade das cifras, que fica em R$ 18 milhões por ano a mais para os juízes, indica que não há mais “crise” e dinheiro não será problema para a aprovação do projeto do adicional de qualificação, consensuado entre o presidente do TJSE, Ricardo Múcio, e os servidores.

“A partir do que temos acompanhado na conjuntura e no fluxo das receitas e despesas do Tribunal, desta vez, o conhecido discurso da ‘falta de recursos’ não deverá existir. Por isso, em busca de solicitar o apoio de todos os desembargadores ao projeto que valoriza a capacitação da mão de obra no Judiciário, convidamos as servidoras e os servidores do TJ a participarem da sessão do Pleno no próximo dia 14,” orienta a coordenadora geral do Sindijus, Analice Soares.

Projeto

A contraproposta de valorização do adicional de qualificação dos servidores foi apresentada pelo presidente do TJSE, Ricardo Múcio, no Pleno do dia 26 de junho. Durante a discussão, a desembargadora Iolanda dos Santos Guimarães pediu vista do projeto.

No próximo dia 14 de agosto, no Pleno do TJ, será novamente colocado em discussão o projeto que valoriza o adicional de qualificação nos seguintes percentuais sobre o vencimento dos servidores:

• Graduação: cria no percentual de 5%
• Pós-graduação: aumenta de 8% para 10%
• Mestrado: aumenta de 12% para 15%
• Doutorado: aumenta de 20% para 25%

A mudança beneficia diretamente 448 agentes e técnicos judiciários que possuem formação em nível superior, mas atualmente não recebem nenhum adicional de qualificação, e passarão a receber 5% a mais com o adicional de graduação que se pretende criar. Também valoriza milhares de servidores que já possuem adicional de pós-graduação, mestrado e doutorado e passarão a receber entre 2% e 5% a mais.