Crescimento Trabalho Infantil em debate na Alese
Sociedade civil, organizações sindicatos e a CUT acompanharam a audiência pública com o tema ‘Erradicação do Trabalho Infantil e aprendizagem: mais vagas, mais profissionalização’
Mais de 1 milhão e 800 mil crianças e adolescentes brasileiros estão no trabalho infantil. Para discutir maneiras de mudar esta realidade, foi criado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, em 12 de junho, uma data marcada pela mobilização da sociedade civil em defesa do direito de todas as crianças a ter uma infância.
A secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE), Itanamara Guedes, participou da audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Sergipe, coordenada pelo deputado estadual Iran Barbosa (Psol). Com o tema ‘Erradicação do Trabalho Infantil e aprendizagem: mais vagas, mais profissionalização’, a atividade aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na segunda-feira, dia 13 de junho.
O tema do trabalho infantil foi abordado por Vinícius Dantas (jovem da Rede Nacional do FNPETI), Frankling Nunes (supervisor da Unidade de Atendimento do CIEE), Ricardo Almeida (auditor fiscal do Trabalho), Raymundo Júnior (Procurador do Trabalho em Sergipe) e Ana Paula Lomes (referência Técnica da SEIAS).
Para Itanamara Guedes, o combate ao trabalho infantil perpassa por discutir questões estruturais do Brasil na atual conjuntura em que há o aumento da pobreza e das vulnerabilidades sociais.
“Existem 33 milhões de brasileiros passando fome e mais de 125 milhões que sofrem com algum tipo de insegurança alimentar. Há um déficit de moradia de mais de 5,8 milhões no Brasil. Tudo isso acarreta questões que afetam diretamente o direito das crianças e adolescentes a viverem a infância e a juventude. Além disso, o Governo Federal desmontou as políticas públicas com corte de financiamento, inclusive cortou o repasse do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) para municípios e estados e tem desmontado os principais órgãos de fiscalização”, afirmou Itanamara Guedes.
Segundo a dirigente sindical, hoje uma das principais formas de trabalho infantil tem sido através da situação de rua em que famílias inteiras sobrevivem nas ruas com a mendicância, e a forma de enfrentar esta realidade é construindo políticas públicas estruturais focadas no social.
“É necessário termos no horizonte a mudança da atual conjuntura do nosso País para que possamos de fato alterar esta realidade. Além do trabalho infantil no meio urbano, existe o trabalho infantil na zona rural, que muitas vezes é naturalizado como trabalho no meio familiar. Pela dificuldade de acesso às políticas públicas na zona rural, a escola pública e as unidades de saúde básica são os únicos acessos a uma política pública de Estado. Por isso reforçamos a necessidade de cumprimento da lei 13.935 que assegura inserção de assistentes sociais e psicólogos nas escolas públicas”, afirmou Itanamara Guedes.
A CUT Sergipe reafirma o seu compromisso com as entidades e órgãos que defendem a infância, assim como os órgãos públicos que são sujeitos na construção do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em Sergipe.
O debate foi rico e bastante amplo. Para conferir o vídeo completo da audiência pública, acesse o link: https://www.youtube.com/watch?v=agzllxM1vJA
Fonte: Alese
Foto: Valesca Montalvão
