Em Plenária de Base, aposentados e aposentadas aprovam pautas prioritárias

Na tarde da terça-feira (30), o Sindijus realizou a quarta Plenária de Base preparatória para a campanha salarial. Desta vez, a reunião foi com os servidores aposentados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), que aprovaram suas reivindicações. Entre as principais demandas, os aposentados defenderam a criação de uma faixa especial no auxílio saúde e priorizar eventuais aumentos nesse mesmo auxílio.

A reunião, foi dividida em três momentos: os informes da conjuntura no Judiciário e o cenário das fianças do Estado e do TJ, a leitura da pauta e, por fim, os debates para ouvir propostas dos participantes.

O coordenador de Administração e Finanças do Sindijus, Alexandre Rollemberg, informou que a receita corrente líquida do Estado cresceu 6,26% no 1° quadrimestre de 2022 e, conforme informações da assessoria técnica do sindicato, a expectativa de arrecadação é de R$ 417 milhões neste ano.

Somente com o incremento nas receitas do FERD, na avaliação da direção do Sindijus, permite ao presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses, quitar imediatamente as perdas de 6,61% no auxílio-alimentação e 5,61% no auxílio-saúde dos servidores efetivos, ainda pendentes.

Rollemberg informou também que a previsão da inflação de 2022 está na casa dos 7% e que a gestão do Tribunal ainda acumula dívidas remuneratórias com os trabalhadores referentes à revisão inflacionária incompleta nos anos de 2020 e 2021: a) Vencimento básico, 6,61%; b) Auxílio alimentação, 6,61%; c) Auxílio saúde, 5,61% nas faixas 1ª, 2ª e 3ª, e 3,61%, na 4ª faixa.

Nos debates, o servidor aposentado e representante de base, Marcelo Ferreira, narrou que os aposentados do TJ já eram prejudicados com o corte do auxílio alimentação e, depois, a retirada de direitos se agravou com os descontos mensais de 14% nos salários, confiscados pela reforma da previdência dos governos Bolsonaro (PL) e Belivaldo (PSD), nos últimos dois anos. “Eu sempre digo aos companheiros e companheiras que a luta contra as injustiças tem que ser pra sempre. No ano passado, a nossa prioridade era combater o confisco de 14% do governo, agora somos vencedores, junto com outras categorias do Estado, nós conseguimos derrubar, está provado que a luta é o melhor caminho”, afirmou.

Marcelo também citou uma reunião que a Diretoria do Sindijus teve recentemente, em julho, com o secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Valmir Farias, quando foram apresentadas demandas específicas dos aposentados que não representam custos financeiros para o Tribunal. Entre essas demandas, estão a liberação do acesso dos servidores aposentados às unidades do TJSE, nos fóruns e Palácio da Justiça; a manutenção do e-mail corporativo; o acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e a criação de crachás para os aposentados ou de uma carteira funcional para servidores aposentados e da ativa.

“Apesar de nós passarmos para outra fonte pagadora quando da aposentadoria, o Sergipe Previdência, continuamos sendo trabalhadores do Judiciário estadual, assim como os policiais militares que se aposentam podem voltar aos seus quartéis sem restrição. Com a articulação do sindicato, estamos conseguindo avançar nessas reivindicações que significam muito para a qualidade de vida dos aposentados”, explicou o representante de base.

Outra demanda específica que tem se reiterado como bandeira de luta em todas as reuniões dos aposentados, desde o ano passado, é a criação de uma "faixa especial" no auxílio saúde. Essa proposta, na prática, consiste em conceder uma nova faixa no auxílio saúde, a partir do momento da aposentadoria, no mesmo valor do auxílio alimentação. Chamada de "faixa especial" porque o valor dessa nova faixa pode ser pago cumulativamente com o valor do auxílio saúde já recebido pelo servidor em uma das 4 faixas atualmente existentes, que têm como critério a idade.

Após o debate, os participantes da Plenária ratificaram a pauta de reivindicações que vem sendo construída nos últimos anos e aprovaram priorizar os seguintes encaminhamentos:

• Reajuste no vencimento base.
• Reajuste do auxílio-saúde.
• Criação de uma nova "faixa especial" do auxílio-saúde (5ª faixa), a ser para servidores aposentados, no mesmo valor do auxílio-alimentação.
• Priorização de aumento no auxílio-saúde.