Juristas comentam atual conjuntura política no Brasil

Nos últimos meses ficou claro que a esfera política no Brasil está em crise, envolta em inúmeras brigas internas, cercada de críticas que, como em um quebra cabeça, abriram espaço para incertezas quanto ao futuro democrático do país: operação Lava Jato, tramitação de PECs, divulgação de áudios, prisões coercitivas, prisões preventivas, presunção de inocência, entre outras.

Legislativo, Judiciário e Executivo parecem estar abalados e uma das maiores críticas para as entidades de classe é em relação às acusações frívolas que a imprensa tem ajudado a pautar. Mas os poderes constituídos estão em risco? A reportagem do Justificando conversou com juristas renomados do país para entender o que está em jogo.

“Estamos vivendo um período de crise entre os poderes da República.” É o que afirma o inquieto professor universitário, Leonardo Isaac Yarochewsky, ao dizer , com fervor nos olhos, que está havendo “uma interferência muito grande [nos direitos] e briga entre os próprios poderes, como foi com ministros do Supremo trocando insultos em público”.

E não é só o professor que está preocupado com o resultado dos desdobramentos políticos na sociedade e na história do país. O Juiz Federal Silvio Luís Ferreira da Rocha, lembrou do período pós ditadura e da redemocratização do Brasil. “Há uma preocupação de diversos segmentos da sociedade, sobretudo talvez de juristas e professores, para que os direitos fundamentais conquistados em 1988, não sejam esquecidas a pretexto de se enfrentar um grave problema como a corrupção”, disse.

O renomado jurista Celso Antonio Bandeira de Mello comentou sobre a atuação muitas vezes autoritária por parte dos juízes. “O sujeito fica lá preso enquanto não disser o que o juiz quer”.

Para o professor Rafael Valim, desta forma, os direitos fundamentais estão cada vez mais vilipendiados. “Falar de presunção de inocência, falar de devido processo legal não é algo novo. E agora parece que falando disso, é uma pauta de esquerda. A própria defesa da constituição parece que virou algo revolucionário”, afirmou.

 

Trecho da matéria "Juristas comentam atual conjuntura política no Brasil" de Fernanda Valente

Fonte: Justificando